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Campanha Nacional de Fiscalização de Terras arranca a 01 de Abril próximo

Published in Breves
quinta, 01 março 2018 10:04

Arranca, a 01 de Abril próximo, a Campanha Nacional de Fiscalização de Terras.

Com a campanha, o Governo quer avaliar o grau de cumprimento dos planos de exploração e das obrigações fiscais no que se refere a exploração de terras.

A informação foi avançada, há momentos, no Café da Manha, a Chefe do Departamento de Cadastro e Informação sobre Terras no Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Cremilde Manjate.

“Será avaliado o plano do cumprimento desse plano de exploração, e também há que observar aquilo que são as normas estabelecidas na legislação sobre terras. Uma delas é o cumprimento dos planos de exploração e que tem a var também com o cumprimento das obrigações fiscais naquilo que se refere ao pagamento das taxas. Então, é um pressuposto que também será observado no âmbito desta campanha, não esquecendo a demarcação das áreas. Há um pressuposto legal que é da obrigação dos titulares que, no acto da comunicação do despacho da autorização provisória, é atribuído um período de um ano para a realização da demarcação que visa a definição exacta da área atribuída pelo Estado ”, disse Cremilde Manjate, chefe do Departamento de Cadastro e Informação sobre Terras no Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, a propósito da Campanha Nacional de Fiscalização de Terras que arranca a 01 de Abril próximo. (RM)

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