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Referendo no Burundi poderá deixar Nkurunziza no poder até 2034

Published in Recomendado
terça, 15 maio 2018 09:35
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Os eleitores do Burundi pronunciam-se quinta-feira num referendo que, se o "sim" sair vencedor, poderá manter no poder, de forma vitalícia, o actual Presidente, Pierre Nkurunziza, Chefe de Estado desde 2005.

O referendo, que visa pôr cobro à limitação dos atuais dois mandatos presidenciais e estender a legislatura de cinco para sete anos, tem sido criticado pela oposição, que o considera "desrespeitoso" para com a democracia, pondo ainda em causa o número de eleitores inscritos, cerca de meio milhão a mais do que o projectado. Segundo o presidente da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), Pierre-Claver Ndayicariye, o aumento do número de votantes, cujo recenseamento terminou a 17 de Abril, justifica-se pela inclusão de emigrantes na diáspora e por ter em conta os jovens que atingirão a idade legal para votar nas presidenciais de 2020.
Ndayicariye não adiantou quantos dos cinco milhões de eleitores inscritos podem votar em maio, bem como a diferença para os que poderão fazê-lo em 2020.
Por outro lado, para o Governo, o aumento do número de eleitores inscritos explica-se "pelo empenho e pelo sentimento patriótico" dos cidadãos, que são os "iniciadores" do referendo constitucional.
A oposição uniu-se contra o projecto e, defendendo o "não", considerou que uma vitória de Nkurunziza "será a morte" do Acordo de Paz assinado em Arusha (Tanzânia), que abriu as portas ao fim da violenta guerra civil no país (1993/2006) e que provocou mais de 300 mil mortes.
Alguma imprensa local deu conta do pouco interesse da população no início do recenseamento eleitoral, enquanto a oposição acusou o poder de "impor à força" o registo de eleitores, sobretudo os das zonas rurais.
Vários jornais da oposição e alguns independentes noticiaram a existência de "pressões" sobre eleitores, feitas sobretudo em mercados, escolas e zonas rurais, pela administração, pela polícia e pela Liga dos Jovens do partido no poder, os Imbonerakure, que as Nações Unidas qualificam como "milícia".
Segundo a imprensa local, que cita também vários dirigentes da oposição, o controlo foi "grande", ao ponto de os alunos terem sido proibidos de frequentar as aulas enquanto os respectivos pais não estivessem recenseados.
A oposição, sempre citada pela imprensa local, dá ainda conta de que inúmeros casos de jovens de 16 anos, membros dos Imbonerakure, que terão recebido ilegalmente bilhetes de identidade para poderem ser inscritos nas listas eleitorais.
Reagindo às acusações, o primeiro vice-Presidente do Burundi, Gaston Sindimwo, considerou-as "uma obstinação" contra os membros da Liga dos Jovens.
A campanha eleitoral ficou marcada, logo no início, pela decisão das autoridades de Bujumbura de suspender por seis meses as emissões das rádios britânica BBC e norte-americana Voice Of America (VOA), invocando "incumprimentos face à lei que rege a imprensa e à deontologia".
A suspensão da BBC e da VOA afectaram sobretudo as emissões diárias em kirundi, a língua nacional do país, em FM, seguidas com muita atenção há décadas, nomeadamente no mundo rural, onde a maioria da população só fala este idioma.
"Esta decisão é uma novidade e nem sequer foi tomada pelos antigos regimes, que jamais ousaram desafiar a BBC, mesmo durante a guerra civil, quando dava a palavra aos rebeldes, hoje em dia no poder", criticaram dirigentes da oposição, que acusam Bujumbura de privar os eleitores de ouvir os argumentos do "não".
Domingo passado, um apoiante da oposição foi morto e cinco outros estão desaparecidos depois de terem sido atacados, alegadamente por elementos da Liga dos Jovens, em Ntega (sudeste do Burundi), quando regressavam de uma manifestação em favor do "não".
O Burundi ocupa o 159.º lugar entre 180 países na classificação de 2018 sobre a Liberdade de Imprensa elaborada pelos RSF.
Em Abril de 2015, o anúncio da controversa candidatura de Nkurunziza a um terceiro mandado presidencial mergulhou o Burundi numa crise política e social que já provocou pelo menos 1.200 mortos e mais de 400 mil refugiados, levando o Tribunal Penal Internacional (TPI) a abrir uma investigação, ainda sem conclusões.(RM /NMinuto)

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