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CNE anuncia alteração do calendário eleitoral

Published in Recomendado
sexta, 01 junho 2018 07:39
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Foi adiado o início da inscrição dos partidos políticos, coligações de partidos e de grupos de cidadãos proponentes de candidaturas para as eleições municipais de 10 de Outubro próximo.

 A inscrição devia iniciar esta sexta-feira, 1 de Junho, com duração de 15 dias.

A Comissão Nacional de Eleições, CNE, anunciou, esta quarta-feira, em conferência de Imprensa realizada em Maputo, que esta actividade passa a decorrer de 15 a 30 de Junho.

Igualmente, é adiado o período da indicação dos mandatários de candidaturas e a sua credenciação.

Passa a decorrer de 15 a 30 de Junho, disse Paulo Cuinica, porta-voz da CNE. 

Esta pode ser apenas a primeira alteração do calendário eleitoral. Mais pode estar por vir. É que, nos termos do calendário actual, a apresentação de candidaturas às eleições autárquicas deve iniciar no dia 21 de Junho e prologar-se até 27 de Julho.

Entretanto, com a revisão pontual da Constituição, que introduziu o sistema de lista única com cabeça de lista para eleição dos membros de assembleia municipal e do respectivo presidente do conselho municipal, será necessária a aprovação e promulgação de uma nova lei que regula as eleições municipais.

A Assembleia da República deverá reunir-se em sessão extraordinária em Junho para dentre outras matérias, aprovar a nova legislação eleitoral. Só não haverá alteração do período de submissão de candidaturas se a nova lei for aprovada e promulgada pelo presidente da República antes do dia 21 de Junho.

A respeito desta matéria, Paulo Cuinica disse que a CNE está preparada para se adaptar às alterações que vier a acontecer. (RM-CNE)

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