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ONG’s recomendam criação do Fundo Nacional de Gestão de Recursos Naturais

Published in Recomendado
terça, 03 julho 2018 14:11
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As organizações da sociedade civil recomendam, ao governo, a criação de Fundo Nacional de Gestão de Recursos Naturais, com vista a beneficiar as comunidades locais.

 

A ideia foi expressa esta terça-feira, em Maputo, pelo Director da Oxfam em Moçambique, organismo que realiza uma mesa redonda sobre a governação de recursos minerais no país, evento que junta o governo, partidos políticos, deputados, académicos e entre outros intervenientes.

Segundo o Director da Oxfam em Moçambique, Holger Wagner, o fundo vai facilitar o controlo dos recursos minerais, os contratos e o reassentamentos das populações residentes em áreas abrangidas pelos megaprojectos.

O governo reconhece a pertinência do fundo, e diz estar empenhado na criação do quadro jurídico para a industrialização do país.

A Directora do Gabinete Jurídico do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Maria Joel, disse que o processo de reassentamento está em curso em algumas províncias.

O Vice-Presidente da Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República, Jaime Neto, diz que no processo de reassentamento das comunidades em zonas abrangidas devem ser adoptados modelos aceitáveis.(RM)

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