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Beatriz Buchili defende ressarcimento da sociedade por crimes de corrupção

Published in Destaques
terça, 03 julho 2018 14:55

A Procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, considerou esta terça-feira, em Maputo, insuficiente a prisão por crimes de corrupção, defendendo também que o Estado e a sociedade devem ser ressarcidos pelos danos.

 

"É necessário, mais do que a privação da liberdade, o ressarcimento do Estado e da sociedade", afirmou Beatriz Buchili, falando na conferência "A Intervenção do Estado, da Sociedade e do Direito no Combate à Corrupção".

As instituições judiciárias, prosseguiu, têm de assegurar uma responsabilização penal célere e em tempo útil dos autores dos crimes de corrupção.

A magistrada enfatizou que a sociedade moçambicana deve ser intolerante à corrupção, repudiando este tipo de criminalidade em todas as esferas sociais e do Estado.

"É necessário que os cidadãos conheçam as condutas que configuram ilícitos criminais", assinalou a Procuradora-geral da República de Moçambique.

Beatriz Buchili afirmou que, no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, a circulação de pessoas e bens exige o reforço da coordenação entre os estados na prevenção e combate à criminalidade financeira e económica.

"A livre circulação de pessoas e bens nos nossos países exige a tomada de medidas que consolidem os mecanismos de prevenção e combate à corrupção", acrescentou.

Por sua vez, a embaixadora de Portugal em Moçambique, Maria Amélia de Paiva, apontou a corrupção como um mal que afecta todas as sociedades, defendendo a coordenação de esforços na luta contra o problema.

"A corrupção é um problema complexo que afecta todas as sociedades, ameaçando a democracia e a eficácia das políticas públicas", afirmou a embaixadora.

Os crimes económicos e financeiros, continuou, geram desigualdades, aprofundam assimetrias sociais e aumentam a pobreza.

"Apesar dos esforços que têm sido feitos para combater este tipo de criminalidade, ainda há um longo caminho a percorrer", declarou a embaixadora portuguesa em Maputo.

A conferência vai durar dois dias e é promovida pelo Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED) e conta com o apoio da União Europeia e do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua. (RM)

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