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Malawi e Tanzânia divergem sobre fronteira do Lago Niassa

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Malawi e Tanzânia voltaram a não se entender sobre a fronteira do Lago Niassa, na reunião realizada esta semana na África do Sul, segundo foi anunciado, esta quinta-feira, em Lilongwe.

“O Lago Niassa é cem por cento nosso” – foi com esta posição de força que a delegação do governo do Malawi reiterou à equipa de mediação na África do Sul, em torno do diferendo fronteiriço com a Tanzânia.
Numa declaração divulgada em Lilongwe depois da reunião da África do Sul, Malawi disse que nunca vai abdicar da sua reivindicação sobre a soberania total do Lago Niassa, também disputado pela Tanzânia que reclama uma parte do lago.
Malawi e Tanzânia estiveram reunidos, esta semana, em Pretória na África do Sul em mais uma iniciativa para resolver o diferendo fronteiriço em torno do lago Niassa, mas como era de esperar, as duas partes não chegaram a consenso.
A reunião decorreu sob mediação dos antigos chefes de estado e de governo africanos, nomeadamente, Joaquim Chissano de Moçambique, que chefia a equipa dos mediadores, e Thabo Mbeki da África do Sul.
A delegação malawiana reafirmou a sua posição sobre a fronteira do Lago Niassa, baptizado pelos malawianos como Lago Malawi, recorrendo ao Tratado Anglo-Germânico de 1890.
Malawi também se opôs às decisões unilaterais da Tanzânia, como a produção de mapas, que para os malawianos mostram um novo traçado da linha fronteiriça, incluindo a parte em disputa.
A delegação malawiana avançou ainda que ambas as partes devem evitar actos provocatórios que podem aumentar a tensão entre os dois países.
O governo de Lilongwe expressou ainda o seu compromisso em respeitar as fronteiras existentes aquando da proclamação das independências, segundo rezam as resoluções da extinta Organização de Unidade Africana (OUA), actual União Africana (UA).
Depois de ouvir as duas delegações, a equipa de mediação propôs que brevemente vai consultar os presidentes do Malawi e da Tanzânia, respectivamente, Peter Mutharika e John Pombe Magufuli, para recolher mais subsídios sobre o caminho a seguir para a solução da disputa fronteiriça.
As duas delegações aceitaram a proposta e concordaram que o processo de consulta aos dois Chefes de Estado pela equipa de mediação deveria ter lugar no máximo dentro de três meses, partindo do dia doze deste mês.
De referir que a reunião de Pretória segue-se ao encontro realizado em Maputo em Março de 2014.
O comunicado divulgado em Lilongwe refere que a reunião de Pretória decorreu de forma cordial, reflectindo a relação de longa data existente entre os dois países, e ficou evidente que há um compromisso de ambas partes em relação a uma solução amistosa da disputa fronteiriça.
A delegação malawiana foi chefiada pelo ministro dos negócios estrangeiros e cooperação internacional, Francis Kasaila. Ele fazia-se acompanhar pelo ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais Samuel Tembenu e de outros altos funcionários do governo. (RM Lilongwe)

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