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Governo aprova revisão do decreto que cria o Conselho Nacional de Combate ao Sida

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O governo aprovou a revisão do decreto que cria o Conselho Nacional de Combate ao SIDA no país, por forma a adequar a estrutura organizacional e funcional deste órgão aos princípios e normas da administração pública.

Trata-se de uma medida que, de acordo com a porta-voz do governo, Ana Comoana, visa descentralizar as acções da instituição, permitindo que a resposta ao HIV/Sida seja coordenada a partir dos distritos.

Na sessão desta terça-feira, o Conselho de Ministros aprovou, ainda, a Estratégia Nacional de Banda Larga para o período 2017-2025, um instrumento orientador para a mobilização de recursos destinados à implantação de redes de acesso à internet banda larga em todo o país.

O governo pretende, com esta estratégia, alargar a base de utilizadores das Tecnologias de Informação e Comunicação, no âmbito da governação electrónica e ensino à distância.

Porta-voz do governo, Ana Comoana, falando das decisões tomadas pelo governo, reunido esta terça-feira, em Maputo.

O Conselho de Ministros apreciou também informações sobre a realização da Feira Internacional de Maputo, na qual participaram perto de dois mil expositores, entre nacionais e estrangeiros, assim como noventa e dois mil visitantes.

O governo apreciou igualmente informações relativas aos acidentes de viação, que têm ceifado vidas humanas, bem como as medidas de mitigação. (RM)

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