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“Situação dos direitos humanos ainda é preocupante no país”- OAM

Published in Recomendado
quinta, 19 julho 2018 09:02
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A situação dos direitos humanos ainda é preocupante no país.

 A conclusão é da Ordem dos Advogados de Moçambique que, ontem, lançou um relatório sobre a matéria.

O Bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete, disse, na ocasião, que apesar do cenário preocupante, há melhorias que se registaram gradualmente ao longo dos anos.

Os problemas de acesso à justiça, superlotação dos estabelecimentos penitenciários, violência doméstica e insuficiência de infra-estruturas e recursos humanos no sector da justiça são alguns dos constrangimentos apontados como prevalecentes no relatório da Ordem que reporta a situação até ao ano 2016.

No lancamento do Relatório, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos disse haver progressos em relação aos direitos humanos, no país.

Joaquim Veríssimo apontou as medidas para o descongestionamento dos estabelecimentos penitenciários como exemplo destes progressos. ( RM)

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