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Aprovada proposta de revisão do pacote de descentralização

Published in Política
quinta, 19 julho 2018 19:05
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A presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, disse esta quinta-feira, em Maputo, que a aprovação, em definitivo, da proposta de revisão do pacote da descentralização constitui uma vitória para o povo moçambicano.

 

Verónica Macamo afirmou que, os instrumentos aprovados, vão aprofundar a democracia no país.

As comissões especializadas, que produziram relatórios sobre as duas propostas que constituem o pacote da descentralização, tiveram que fazer alterações para adequar os instrumentos as actuais à realidade do país

Sobre a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, destacam-se os critérios para indicação do cabeça de lista, no caso de haver empate no número de votos.

Lucas Chomera, presidente da comissão de administração pública e poder local, apontou uma das principais alterações feitas, para implantar as autarquias locais. (RM)

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