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PR anuncia criação de 4 equipas para o processo de desmilitarização da Renamo

Published in Destaques
quinta, 16 agosto 2018 08:11

O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou, esta quarta-feira em Maputo, os passos subsequentes para a implementação do acordo assinado entre o Governo e a Renamo sobre assuntos militares.

 

Nyusi anunciou que foram criadas quatro equipas de trabalho a saber:
“Comissão de assuntos militares, com subordinação directa dos superiores das duas partes, o grupo técnico-conjunto e o segundo para o enquadramento nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique, o terceiro, grupo técnico-conjunto para o desarmamento desmobilização e reintegração; este grupo que vai ter a sua sede na cidade da Beira e o quarto grupo já vinha funcionando; o grupo que fazia monitoria que nos chamamos grupo técnico-conjunto de monitoria e verificação, com sede no distrito de Gorongosa”, disse.
Na ocasião deu a conhecer as missões de cada grupo partindo pela Comissão os assuntos militares.
“Fazer o planeamento das actividades com vista a assegurar a supervisão e a implementação do documento do consenso entre as partes, assegurar a cessação definitiva as hostilidades militares, propor medidas para prevenir e investigar possíveis violações ou infracções. Terá também a missão de assegurar o desarmamento desmobilização e reintegração dos homens armados da Renamo.
Ao grupo técnico-conjunto de enquadramento foi atribuída, entre outras tarefas, a implementação do cronograma de inclusão dos oficiais oriundos da Renamo.
“ Estudar e avaliar os processos individuais dos oficiais da Renamo constantes nas listas apresentadas, a formação ou adequação dos oficiais acima referidos. O grupo técnico-conjunto de desarmamento, desmobilização e reintegração terá as seguintes tarefas principais: Elaborar o plano de actividades e o cronograma da implementação do desarmamento, desmobilização e reintegração, receber da Renamo informação sobre os seus efectivos armados, sua localização, o armamento em sua posse e outro material bélico, proceder a inquéritos e entrevistas para identificar as opções dos beneficiários em função das quais possa recomendar os moldes de reintegração sócio-económico dos elementos da Renamo, assegurar que no fim dos desarmamento desmobilização e reintegração, as bases e centros de acomodação estejam completamente livres de artefactos bélicos ou engenhos explosivos” disse.
Para o grupo técnico-conjunto de monitoria e verificação, sob orientação da Comissão dos assuntos militares, coube o mandato de” assegurar a monitoria e a verificação da implementação do desarmamento, desmobilização e reintegração dos elementos armados da Renamo e da cessação das hostilidades militares, observado estritamente o documento de consenso conformado pelos superiores”.
Como forma de garantir o cumprimento da implementação do acordo foi criado o grupo internacional de contacto com a seguinte composição.
“Embaixadores da Suíça, presidente, Estados Unidos da América, vice-presidente, os embaixadores da União Europeia, da República Popular da China, Botswana, Reino Unido e Noruega”.
O Chefe do Estado anunciou que será constituída outra componente internacional que vai trabalhar em estreita colaboração com o grupo técnico de desarmamento, desmobilização e reintegração
“Deverá pautar pela imparcialidade, ter experiência comprovada em processos de desarmamento, desmobilização e reintegração, acções de apoio à paz das Unidas, experiência de comando e direcção, assim como de gestão de pessoal”, frisou o Presidente da República.
Refira-se que as comissões começaram a trabalhar ainda esta quarta-feira.

-Presidente da República promove oficiais da Renamo
Ainda esta quarta-feira, o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, no âmbito dos consensos entre o governo e a Renamo, bem como no uso das competências que lhe são conferidas por Lei, ouvido o Conselho Nacional da Defesa e Segurança, promoveu os seguintes oficiais provenientes da Renamo
O coronel Xavier António ao posto de brigadeiro, o coronel Araújo Anderino Massiacona ao posto de brigadeiro e o capitão-de-mar-e-guerra Inácio Luís Vaz ao posto de comodoro.
Noutro despacho presidencial, Filipe Nyusi, determinou a promoção do capitão-de-mar-e-guerra, Ibrahimo Lássimo Abibo, a posto de Comodoro.
(RM)

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