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PLD4 POPULARIZA IMPOSTO

Published in Economia
quarta, 10 janeiro 2018 15:17
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(UCAME), COM O APOIO DA ACTION AID MOÇAMBIQUE, ESTÁ A APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE MARRACUENE NA PROVÍNCIA DE MAPUTO. ALÉM DA PRODUÇÃO AGRÁRIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA LOCAL DE DIREITOS (PLD), ESTÁ A ACTUAR EM VÁRIOS NÍVEIS, SOBRETUDO NA ARRECADAÇÃO DE RECEITAS LOCAIS ATRAVÉS DO INCENTIVO AO PAGAMENTO DE IMPOSTOS.A

NOSSA PUBLICAÇÃO  VISITOU ALGUNS DESTES PROJECTOS QUE SE CIRCUNSCREVEM NO APOIO AO SECTOR DE EDUCAÇÃO

Segundo apuramos, no terreno, a união das cooperativas agrícolas de Marracuene, através da sua plataforma distrital, que tem um grupo alvo de 54 escolas, neste momento está a capacitar os respectivos Conselhos (de Escola) em 14 instituições de ensino no âmbito da promoção, mobilização progressiva dos recursos domésticos que é a arrecadação de receitas locais. Maurício Matsinhe, coordenador do PLD4, explicou que “trabalhamos em três áreas estratégicas e, a primeira prioridade tem a ver com os direitos das mulheres, assédio e abuso sexual da rapariga nas escolas.

 Trabalhamos, também, na educação de adultos através do refletir, que tem uma componente do DESDE EDUCAÇÃO ATÉ À PRODUÇÃO AGRÁRIA  e outra da própria comunidade, que contempla, também, uma vertente económica (criação de frangos). Além de ler e escrever, os educandos criam frangos, outros desenvolvem actividades agrícolas.

Por sua vez, o nosso entrevistado disse que "trabalhamos na gestão da escola e na melhoria da qualidade de educação,onde queremos mostrar que se colectarmos mais receitas podemos evitar condicionalismos do tipo passagens automáticas.

 Por exemplo, aqui em Marracuene só se fala de duas obras na área de educação, temos apenas duas escolas secundárias públicas, e estamos numa situação em que uma sala de aulas está para 90 alunos”. Matsinhe referiu-se ainda à criação do clube da rapariga para evitar gravidez precoce através da criação do mecanismo de denúncia do assédio e incentivar as raparigas a não desistir das aulas em caso de gravidez.

Para a efetivação do mesmo, Matshinhe afirmou que já existem 60 raparigas que discutem a questão do assédio sexual nas escolas  públicas, e estamos numa situação em que uma sala de aulas está para 90 alunos”. Matsinhe referiu-se à criação do clube da rapariga para evitar gravidez precoce através da criação do mecanismo de denúncia do assédio e incentivar as raparigas a não desistir das aulas em caso de gravidez.

 “Temos 60 raparigas que discutem a questão do assédio sexual nas escolas e, além disso, capacitamos os Conselhos Consultivos Distritais (CCDs) e apoiamos a participação política das mulheres. Fazemos lobbies para as mulheres terem acesso ao Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo sete milhões de Meticais, disse Matsinhe.

 Justiça Fiscal Outra questão a que o coordenador do PLD4 se referiu, onde a mesma tem a ver com a questão da justiça fiscal, pois “queremos mostrar que as grandes multinacionais estão a fazer com que o país não se desenvolva, onde quem paga é o cidadão comum, e as grandes multinacionais quase que nada pagam, e isso influência negativamente para o desenvolvimento do país. Disse a nossa fonte

Para depois vir a dizer que," fazemos com que a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) venha atribuir o Número Único de Identificação Tributária (NUIT) que é para incentivar o camponês a pagar imposto, mostramos a vantagem de se pagar impostos, trabalhamos com a associação de camponeses para a atribuição de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUATs), trabalhamos, também, na agricultura de conservação que usa o capim para cobrir o solo de modo a conservar a humidade por muito tempo”.

Referiu-se igualmente a um projecto de curta duração que é apoiado por turistas que, além do valor que necessitam para a actividade turística, levam mais algum para apoiar este projecto e e que através desta iniciativa já se construíram sala de aulas, uma biblioteca e está em construção uma sala de atendimento integral no hospital local.

O nosso interlocutor referiu-se a outros programas em curso como é o caso do (programa de rama de batata doce) em cinco distritos da província de Maputo. “Em cinco distritos da província de Maputo temos um programa de rama de batata doce de polpa alaranjada, orçado em 20 mil dólares americanos financiados pelo DFID que começou  no ano passado

De referir que o programa consiste na atribuição de rama aos camponeses que, por sua vez multiplicam e distribuem para os outros”, disse Manjate. O programa está em curso nos distritos da Namaacha, Boane, Manhiça, Marracuene e Matutíne.

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