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Itália aprova lei contra assédio na internet

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Os deputados italianos aprovaram esta quarta-feira, por unanimidade, uma lei contra o assédio na internet, que permite a um menor lesado obter no período máximo de quatro dias apagamento do conteúdo em que for visado.

A nova lei torna ilegal qualquer forma de pressão, agressão, chantagem, injúria, difamação ou ainda roubo de identidade através da internet em detrimento de um menor.

Os adolescentes com idade superior a 14 anos e os pais dos mais jovens podem, a partir de agora, pedir directamente ao administrador de qualquer portal de internet a eliminação deste tipo de conteúdos.

O administrador dispõe de 48 horas para o fazer, sob pena de os queixosos poderem recorrer a uma instituição administrativa independente italiana, que garante a protecção da vida privada.

Essa instituição intervirá depois num prazo máximo de 48 horas junto do administrador do portal.

A lei prevê ainda que cada escola venha a identificar um professor de referência em cada escola do país para a gestão de todas as iniciativas contra o assédio na internet e os mesmos deverão ser confirmados pelo ministério italiano da Educação em cada dois anos.

As forças políticas italianas felicitaram todas a adopção da lei, sublinhando também que a mesma é apenas um "primeiro passo", a ser seguido por medidas no sentido do reforço da educação dos jovens em relação a uma utilização responsável da internet. (RM-NMinuto)

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