18 de Abril de 2024
Moçambique desenhou 64 projectos de acções climáticas para reduzir emissões de carbono
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos confirma a ocorrência de actos de exploração e abuso sexual de reclusas na Cadeia feminina de Ndlavela, província de Maputo.
De acordo com a comissão de inquérito instaurada para averiguar o caso de exploração sexual naquele estabelecimento penitenciário, os abusos são protagonizados por guardas prisionais e /ou pessoas não vinculadas ao estabelecimento.
A informação consta de um relatório apresentado, esta quarta-feira em Maputo, pela Comissão de inquérito, liderada pelo juiz conselheiro jubilado, do Tribunal administrativo, Sinai Nhatitima.
A relatora da comissão de inquérito, Elisa Samuel, justifica que os actos são influenciados pelo desequilíbrio de poder, entre as reclusas e guardas penitenciários, no que se refere a capacidade de reter privilégios que permitam a sua sobrevivência, enquanto prisioneiras.
“Em muitos casos, eram os próprios agentes penitenciários que cometeram o abuso sexual ou facilitaram violação para determinadas reclusas. Em outros casos, os agentes exigiram sexo em troca de comida, drogas ou promessas de tratamento diferenciado”, disse.
A investigação sobre a violação sexual de reclusas no Estabelecimento Penitenciário de Ndlavela surge após uma denúncia feita em Junho pelo Centro de Integridade Pública (CIP).
Bem-vindo ao nosso Centro de Subscrição de Newsletters Informativos. Subscreva no formulário abaixo para receber as últimas notícias e actualizações da Rádio Moçambique.
