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MITESS elabora lista de trabalhos perigosos para menores

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O Ministério do Trabalho, Emprego Segurança Social, ITESS, realizou esta sexta-feira, em Maputo, um seminário de auscultação pública sobre as piores formas de trabalho infantil na capital moçambicana, que vai culminar com a elaboração de uma lista dos trabalhos perigosos para menores.

O seminário também tinha como objectivo reflectir sobre as piores formas de trabalho infantil na cidade de Maputo, bem como conjugar uma visão comum do que é realmente um trabalho perigoso para as crianças e como evitá-lo.
Falando na sessão de abertura do seminário, a governadora da cidade de Maputo, Yolanda Cintura, citou um estudo sobre o trabalho infantil em Moçambique referente ao período 2014/16 que revela que cerca de 1,1 milhão de crianças estão empregadas em Moçambique, das quais 96 por cento trabalhavam na agricultura, pesca, caça e silvicultura.
O mesmo documento revela que a capital moçambicana evidencia-se no emprego de mão-de-obra infantil sendo o comércio que absorve a maior parte das crianças com uma cifra de 74 por cento, seguindo-se da agricultura com 3,6 por cento e 2,1 por cento na indústria transformadora.
“A cidade de Maputo também foi objecto desse estudo, que recorrendo aos dados do INE, apontou um quadro preocupante da participação infantil no trabalho, na faixa etária de 7 a 17 anos’’, disse.
Contudo, a governadora considera que nem todo trabalho infantil é negativo’’.
Explicou que “é negativo sim quando a criança é prejudicada no seu ciclo de crescimento e violados os seus direitos’’.
Por seu turno, o director do trabalho, Jafar Buana, disse que a lista definitiva sobre as piores formas de trabalho infantil e perigoso de outras províncias moçambicanas será submetida aos órgãos centrais do MITESS que vai compilar um único documento sobre a realidade moçambicana.
“Está tudo calendarizado para que que até Setembro deste ano tenhamos um quadro que reflicta a realidade’’, disse Buana.
Refira-se que o trabalho infantil não é um fenómeno exclusivo de Moçambique pois também afecta muitos países na escala planetária.
Contudo, Moçambique é um dos países comprometidos com o futuro da criança, sobretudo no que concerne ao trabalho infantil e para o efeito já elaborou o Plano macina de Acção para o Trabalho Infantil.
Moçambique alia-se a visão da Organização Internacional do Trabalho, OIT, que defende a participação de crianças e adolescentes no trabalho sem afectar a sua saúde e o desenvolvimento pessoal, incluindo a sua educação.
Nessa perspectiva, trata-se de actividades como ajudar os pais em casa, ajudar num negócio da família ou ganhar dinheiro de bolso fora do horário escolar e durante as férias escolares. (RM-MITEES)

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