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Uso e aproveitamento da terra: Título concedido à VALE exclui parte de Moatize

O título definitivo do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) aprovado terça-feira última pelo governo exclui a parte que havia sido concessionada no território do município de Moatize.

Segundo esclarecimentos dados pelo vice-ministro da justiça e porta-voz do governo, Alberto Nkutumula, em 2008 o Conselho de Ministros deu um título provisório de DUAT a VALE e uma vez cumprido o plano de exploração atribui-se o título definitivo.

“É direito da VALE ter o DUAT definitivo contudo, há uma ressalva, o DUAT provisório abarcava uma certa parte do município de Moatize e o título definitivo já não abarca esta área. Continua a ter o direito de uso e aproveitamento de terra sobre a parte que tinha excluíndo esta. A concessão mineira, porque também se estendia para o município de Moatize não fica alterada, alterando-se apenas o DUAT”, disse.

A exclusão da referida área deve-se, essencialmente, a conflitos de interesse entre o projectado crescimento do município e de exploração de carvão pela VALE.

A Resolução do conselho de Ministros atribui o título definitivo do DUAT à Sociedade Vale Moçambique, Lda, a uma área de 22.096 hectares, localizada na Província de Tete, Distrito de Moatize, no posto Administrativo de Moatize e destina-se a exploração de carvão mineral.

O Projecto de Moatize espera concluir a segunda fase de exploração em 2014. A mineradora reportou recentemente que a expansão da mina, receberá US$ 2,07 bilhões até o segundo semestre de 2014, quando pretende produzir mais 11 milhões de toneladas do mineral.

A mineradora espera escoar parte da sua produção pelo vizinho Malawi. O veio logístico é formado por canal ferroviário de 912 quilômetros entre Moçambique e Malawi e porto de Nacala com capacidade para movimentar 18 milhões de toneladas por ano - o potencial do terminal marítimo é estimado em até 30 milhões de toneladas.

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