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Fraude financeira em investigação na Educação

Ministerio-educacao-maputoPelo menos dois milhões de meticais poderão ter sido desviados mensalmente nos últimos tempos dos cofres do Ministério da Educação, por meio de um ardiloso esquema de desfalque montado por alguns funcionários daquela instituição do Estado.

O jornal Notícias de Maputo que notícia o facto, escreve nesta terça-feira que o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e a Inspecção-Geral das Finanças confirmam ter recebido denúncias sobre o caso, e que já foram accionados processos de investigação visando o apuramento dos factos.

Fonte do GCCC é citada por aquele jornal a dizer que as investigações já se encontram numa fase adiantada, o que segundo ela, fica também a dever-se à boa colaboração que tem sido prestada pela Direcção do Ministério.

O Porta-voz do Ministério da Educação, Eurico Banze, segundo ainda o Notícias, confirma a suspensão de três funcionários da instituição em conexão com o caso, acrescentando que já estão a correr os correspondentes processos disciplinares, o que não afasta a eventual necessidade de instrução de procedimentos criminais.

“ Ainda não podemos falar de montantes envolvidos na falcatrua, mas posso garantir vos que são significativos. Só para ilustrar, há casos de funcionários cujos salários não iam para além dos 25 mil meticais, mas que a coberto desta fraude chegavam a auferir mensalmente até 87 mil meticais”, disse Eurico Banze.

Banza afirmou ainda não ser possível, por enquanto, indicar o período durante o qual a fraude decorreu, sublinhando que o Ministério aguarda serenamente pela conclusão dos processos de investigação para tomar o pulso de todos os contornos do desfalque.

Na carta os denunciantes reportam o desaparecimento, desde Dezembro de 2012, de pelo menos um funcionário da instituição, a suspensão de outro e a transferência de um terceiro, aparentemente por indícios de envolvimento no processo. Um quarto indivíduo, igualmente suspeito, continua em exercício de funções na instituição, embora esteja sob investigação das equipas do Gabinete de Combate à Corrupção e da Inspecção-Geral de Finanças.

Segundo a carta-denúncia, o esquema do desfalque, descoberto em Dezembro último, consistia em duplicar a folha de salário dos funcionários do Ministério, com um valor mensal aproximado de dois milhões de Meticais.

“ Sempre que pagassem a folha normal de salário, o grupo procedia, simultaneamente, ao pagamento de uma folha de salário paralela, com o valor a cair nas contas por eles abertas para drenar o dinheiro. Ainda não é conhecido o valor total desviado, mas sabe-se que esta pratica vinha decorrendo há vários anos”, lê-se na carta.

Outro aspecto destacado na denúncia tem a ver com o facto de em algumas contas de funcionários no activo e reformados do Ministério vinham sendo depositadas, numa base mensal, elevadas somas monetárias que eram posteriormente transferidas para as contas dos suspeitos.

A carta refere ainda que, a partir da suspeita suscitada pelos sistemáticos atrasos no pagamento do salário, a Secretária Permanente terá encetado contactos com o Banco responsável pelos pagamentos, onde terá sido informada, com detalhes, sobre o esquema de pagamento de folha salarial paralela, incremento de somas avultadas em contas de alguns funcionários, incluindo reformados e outras pessoas alheias ao Ministério.

 

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