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Caso Mido Macia: Polícias sul-africanos poderão apanhar 15 anos ou perpétua

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Quinze anos, no mínimo, e prisão perpétua, no máximo, são as possíveis penas a serem arbitradas aos nove polícias detidos e acusados de homicídio na pessoa do taxista moçambicano Emídio “Mido” Macia, segundo indicações avançadas pelo Ministério Público sul-africano.

Segundo o matutino Notícias, citando o promotor do caso, na eventualidade de este ser o primeiro crime a ser cometido por um dos polícias implicados, a pena mínima a ser aplicada será de 15 anos. Se esta for a segunda vez que se envolvem num acto criminal, a pena a ser fixada será de 20 anos de cadeia e, caso seja a terceira vez que cometem um crime, o Ministério Público adianta que a pena a ser aplicada será de 25 anos de prisão.

No entanto, ao que sublinhou o Ministério Publico, a pena gravosa e constante da legislação sul-africana é de prisão perpétua. Assim, caso o desfecho do caso aponte para o envolvimento dos polícias a condenação mais alta a ser decretada será de prisão perpétua. No entanto, a solicitação do MP só poderá ser atendida pelo tribunal no final das sessões de produção de prova.

No dia 12 de Abril próximo, o Tribunal de Benoni vai receber mais provas que incriminam os nove policiais na morte do taxista. Igualmente, o MP deverá detalhar aquilo que foi a participação de cada agente na morte do jovem moçambicano.

O juiz Samuel Makamu já deu indicações de que as provas até aqui apresentadas ao tribunal apontam para o envolvimento de todos no crime, facto que determinou a não atribuição de caução ao grupo. Assim, as novas provas a ser presentes ao tribunal dizem respeito ao ADN, relatório balístico, fotos da vítima tiradas após o óbito para provar a tortura sofrida, entre outros documentos para sustentar a acusação.

Leia aqui: Governo moçambicano refuta notícia "absolutamente falsa"

Os polícias, que trabalhavam em Daveyton, aguardam agora julgamento na prisão de Boksburg, na região de Joanesburgo. São eles Meshack Malele, 46 anos de idade, Thamsanga Ncema,35, Percy Mnisi, 26, Bongumusa Mdluvi, 25, Sipho Ngobeni, 26, Lungisa Ewababa, 31, Bongani Kolisi, 21, Linda Sololo, 56, e Matome Walter Ramathon, 37.

Meshack Malele e Linda Sololo tem a particularidade de ostentar a mesma patente, a de coronéis da Polícia, enquanto os restantes são guardas da polícia do comando a que os dois primeiros dirigiam. Lungisa Ewababa é o motorista que no fatídico dia conduzia a viatura que arrastou Mido Macia num percurso de 400 metros, isto depois de algemado pelos colegas na parte traseira da viatura.

 

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