Zonas de Conflito: Comissão dos Assuntos Constitucionais constata não haver violação dos direitos humanos pelas FDS

Publicado: 12/11/2020, 12:41
Categoria:

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República constatou não haver evidências de violação dos direitos humanos por parte dos membros das Forças de Defesa e Segurança, nas zonas afectadas pelo conflito, nas províncias de Cabo Delgado, Manica e Sofala.

 

O presidente da Comissão mandatada pelo Parlamento para averiguar a situação dos direitos humanos, António Boene, destacou que as acções perpetradas pela Junta Militar da Renamo e pelos terroristas configuram em si grave violação dos direitos humanos.  

A Comissão deixa, entre outras recomendações, a necessidade de reforço da capacidade logístico-material das Forças de Defesa e Segurança para fazer face aos ataques dos terroristas com recurso a meios modernos e sofisticados.

A sessão parlamentar de debate desta matéria ficou marcada pela retirada da bancada parlamentar da Renamo, alegadamente por não concordar que a investigação fosse feita por uma comissão especializada, sendo que defendia a criação de uma comissão de inquérito.

A anteceder o debate sobre a situação dos direitos humanos nas zonas afectadas pelo terrorismo, os deputados aprovaram em definitivo e por consenso, a revisão da lei que cria o Sistafe.

O Parlamento volta a reunir-se na próxima quarta e quinta-feira, para a sessão de perguntas ao Governo. (RM)

Últimas Notícias

Rádio Moçambique

Rua da Rádio N 2, P.O.Box 2000 | Rádio Moçambique, EP
Email: info@rm.co.mzFixo: +258 21 42 99 08Fax: +258 21 42 98 26
Subscreva agora

Bem-vindo ao nosso Centro de Subscrição de Newsletters Informativos. Subscreva no formulário abaixo para receber as últimas notícias e actualizações da Rádio Moçambique.

Newsletter Form (#3)
Instale a nossa App

crosschevron-down linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram