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Parlamento aprova resolução sobre eleição dos membros do Conselho de Estado

Published in Breves
sexta, 27 março 2020 08:33

O Parlamento aprovou, esta quinta-feira, em definitivo e por consenso o projecto de resolução sobre a eleição dos membros para o Conselho de Estado.

 

Cinco dos sete membros do Conselho de Estado eleitos, esta quinta- feira pelo parlamento foram propostos pela bancada da Frelimo e os outros dois pela Renamo

O Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente da República que, de entre várias competências, aconselha o Chefe de Estado na tomada de decisão sobre a declaração de guerra, do estado de sítio ou do estado de emergência.

Ainda, nesta quinta-feira, o Parlamento elegeu membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança e da Comissão Nacional dos Direitos Humanos. ( RM)

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