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Parlamento aprova código sobre o Imposto do Valor Acrescentado (IVA)

Published in Política
sexta, 22 maio 2020 16:02
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O parlamento aprovou, esta sexta-feira, por consenso a proposta de lei que altera o código do imposto sobre o valor acrescentado, IVA.

 

Com a presente proposta de lei pretende-se assegurar a disponibilidade do sabão, açúcar e óleo alimentar, melhorando as condições de higiene segurança no país.

Segundo o ministro da economia e finanças, Adriano Maleiane, espera-se com as isenções reduzir o impacto económico e social negativo causado pela pandemia da covid-19.

O Ministro da economia e Finanças, Adriano Maleine, anunciou, no parlamento que no quadro das medidas de mitigação do impacto do coronavírus será reduzido em 10% a taxa de compra de energia eléctrica a partir do próximo mês de Junho.

Entretanto, a empresa electricidade de Moçambique vai reduzir, em dez por cento, a taxa de compra de energia para todos os consumidores.

A redução do custo de energia, em vigor a partir de Junho próximo, enquadra-se nas acções de mitigação do impacto negativo do novo coronavírus.

O anúncio foi feito esta sexta-feira, no parlamento pelo ministro da economia e finanças, Adriano Maleiane, quando clarificava a lei que altera o código sobre o valor acrescentado IVA.

Nesta sessão os deputados aprovaram em definitivo e por consenso a proposta de lei que altera o código de imposto sobre o valor acrescentado IVA, para assegurar a disponibilidade do sabão, açúcar e óleo alimentar, no mercado nacional.

Intervindo no debate a deputada da Frelimo Maria Nhantumbo disse que a redução do IVA é uma medida acertada para mitigar o impacto da Covid19.

A Renamo disse que votou a favor da lei como forma de contribuir para o alívio do coronavírus nas famílias moçambicanas, deputada Gloria salvador

Já o deputado do MDM Elias Mpuiri explicou que o documento foi aprovado num momento oportuno.

Hoje os deputados aprovaram ainda os projectos de resoluções sobre a eleição dos membros do conselho superior da magistratura judicial administrativa e de criação das ligas parlamentares de amizade, solidariedade e cooperação e suspenderam o debate de eleição dos membros da comissão de ética pública. (RM)

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