Top Ad
Millenium Bim
www.bimcom
A sua banca aqui consigo
Matola Gas Company
www.mgc.com
A força da energia limpa moçambiana!
×

Alerta

Falha ao carregar ficheiro XML

Covid-19: Tribunal decide manter proibição de venda de tabaco na África do Sul

Published in Mundo
sábado, 27 junho 2020 07:32
Rate this item
(0 votes)

O Supremo Tribunal da África do Sul rejeitou, esta sexta-feira, as revindicações dos fabricantes de tabaco, que pediam a anulação da proibição da venda de cigarros, uma das medidas impostas pelo Governo para conter a pandemia da covid-19.

A literatura médica (...) forneceu ao ministro razões suficientes para promulgar as regras para a proibição da venda de tabaco", refere o Supremo Tribunal, na sua deliberação, citada pela agência France-Presse.
A proibição da venda de cigarros entrou em vigor em 27 de Março, ao mesmo tempo que outras medidas de contenção impostas pelo Presidente, Cyril Ramaphosa, destinadas a conter a propagação da doença provocada por um novo coronavírus.
A decisão originou alguma contestação entre fumadores, fabricantes e retalhistas do sector.
No início de Junho, algumas das medidas impostas foram aliviadas, incluindo a limitação da venda de álcool, mas o executivo decidiu manter a proibição da venda de cigarros "devido a riscos para a saúde associados ao tabagismo".
Numa audiência perante o Supremo Tribunal em Pretória, no início do mês, a Independent and Fari Tobacco Association (Fita) pediu o levantamento da medida, considerando que foi "irracional" por parte do Governo.
"É difícil imaginar uma medida mais draconiana do que esta proibição total que (...) tem causado tantos danos", argumentou o advogado da Fita, Arnold Subel.
Em representação do Estado, o advogado Marumo Moerane defendeu a proibição, argumentando que é "perfeitamente claro que os fumadores correm um risco maior do que outros de desenvolver uma forma severa de covid-19".
"Acreditamos que esta medida é uma decisão racional que se insere no âmbito da responsabilidade do Estado de proteger vidas, parar a propagação da covid-19 e aliviar a pressão sobre as instituições de saúde do país", refere a deliberação do tribunal.
Segundo o chefe de administração local Edward Kieswetter, a proibição de venda de tabaco já custou ao Estado sul-africano mais de 300 milhões de rands em impostos.
Uma outra queixa contra a medida do Governo, apresentada pela subsidiária local da British American Tobacco, deverá ser analisada em Agosto.
A África do Sul é, oficialmente, o país da África Subsaariana mais afectado pela pandemia da covid-19, contabilizando 118.375 casos de infecção e 2.292 vítimas mortais.
Em África, há 9.098 mortos confirmados em quase 349 mil infectados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 490 mil mortos e infectou mais de 9,68 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. (RM /NMinuto)

Read 641 times

Escolha do editor

Publicidade

Sociedade

Contacto

Direcção de Informação: email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.; Fixo 21 42 99 08, Fax 21 42 98 26 | Rua da Radio N 2, P.O.Box 2000 | Rádio Moçambique, EP

Conecte-se Connosco