24 de Abril de 2024
PGR queixa-se da falta de colaboração com congéneres dos países vizinhos para esclarecimento de raptos
Dezoito dos perto de trezentos reclusos que beneficiaram de perdão de pena concedido pelo Presidente da República, este ano, voltaram à prisão por cometer outros crimes, na província do Niassa.
A informação consta do informe do Estabelecimento Penitenciário Provincial do Niassa apresentado, este domingo, à Ministra de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos durante uma visita de trabalho aquela instituição.
Helena Kida considera a situação de desafiante, numa altura em que o país debate-se com o dilema de superlotação das cadeias, exigindo ao governo a tomada de medidas para minorar este cenário.
A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos afirma ser preocupante pelo facto de maior número dos reincidentes na prática dos crimes serem jovens, com a capacidade activa para o trabalho.
Entretanto, Helena Kida adiantou que este infortúnio não tira mérito a decisão presidencial de restituir à liberdade cerca de cinco mil reclusos ao nível nacional, sobretudo em momentos em que o mundo e o país em particular são assolados pela pandemia do novo coronavírus.
A morosidade processual, longas distâncias percorridas pelo cidadão para o acesso ao tribunal e a degradação dos edifícios prisionais são outras preocupações constatadas pela ministra Helena Kida, no Niassa. (RM Niassa)
Bem-vindo ao nosso Centro de Subscrição de Newsletters Informativos. Subscreva no formulário abaixo para receber as últimas notícias e actualizações da Rádio Moçambique.
