Espanha prolonga fecho de fronteiras com Portugal até 16 de Março

A Espanha prolongou o fecho da fronteira terrestre com Portugal até, pelo menos, ao próximo dia 16 de Março. As limitações serão as mesmas que foram aplicadas até agora.

Segundo o jornal espanhol El País, a decisão foi tomada após o governo espanhol ter realizado diferentes consultas de coordenação com as autoridades portuguesas.

A medida foi publicada, esta sexta-feira, no Diário Oficial do Estado (BOE), e prolonga os controlos fronteiriços a partir de 1 de Março.

Desta forma, as entradas e saídas do território espanhol pela fronteira com Portugal só podem ser efetuadas em casos excepcionais e autorizados e nos horários estabelecidos.

Só podem entrar em território espanhol cidadãos de nacionalidade espanhola ou respectivos companheiros, cuja relação esteja documentada, bem como familiares directos que vivam a seu cargo. Também os residentes em Espanha deverão comprovar a sua residência habitual, bem como aos estudantes a estudar no país e residentes noutros Estados-Membros ou que pertençam ao espaço Schengen e que se dirijam ao seu local de residência habitual.

Podem passar as fronteiras também aqueles que vão transitar ou permanecer em território espanhol por qualquer motivo exclusivamente laboral, desde que devidamente documentado. Esta categoria inclui, entre outros, trabalhadores transfronteiriços, trabalhadores da saúde e trabalhadores dos transportes.

E é ainda permitida a passagem a pessoas que apresentem provas de situações de força maior ou por razões humanitárias, a integrantes de missões diplomáticas, consulados e organismos internacionais localizados na Espanha, desde que as viagens estejam relacionadas com o desempenho de suas funções oficiais, bem como participantes em viagens de Estado e membros das Forças de Segurança e Forças Armadas no exercício de suas funções. (RM-NM)