ONU recomenda "cautela" quanto à melhoria da segurança em Moçambique

As Nações Unidas recomendam "cautela" quanto à melhoria da segurança em Cabo Delgado, norte de Moçambique, considerando que ainda não é claro o que se passa do lado rebelde, quando decorrem 90 dias para avaliação de estragos.

"O Departamento de Salvaguarda e Segurança das Nações Unidas já expressou cautela, pois ainda não está claro se essas ações efetivamente reduziram a capacidade dos grupos, uma vez que a presença e os combates continuam em certos locais e as autoridades civis ainda não foram restabelecidas", lê-se num documento publicado há semana e meia e a que a Lusa teve hoje acesso.

O documento do 'protection cluster', grupo de agências das Nações Unidas que trabalham na área da proteção da população em Moçambique, faz o enquadramento da situação para estabelecer os princípios que considera basilares para que os deslocados pelo conflito possam regressar a casa.

Entre eles, destacam-se o voluntarismo e o caráter civil do retorno, ou seja, quererem fazê-lo de forma voluntária e sem estarem integrados em colunas militares, que podem fazer da população (e agentes humanitários) um alvo.

A declaração destes princípios surge numa altura em que se multiplicam as mensagens das autoridades a incentivar o regresso a algumas zonas anteriormente ocupadas e em que forças conjuntas (militares moçambicanos com o Ruanda e Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC) anunciam estar a acompanhar populações no regresso a Palma - vila junto aos projetos de gás, atacada em março e onde o número de vítimas ainda está por calcular.

Além das incertezas sobre o que se passa do lado dos insurgentes, a ONU nota que os rebeldes estão a deixar para trás zonas destruídas: "As cidades recentemente retomadas sofreram destruição em larga escala, como visto em Mocímboa da Praia".

As Nações Unidas planeiam fazer avaliações de segurança "para perceber se os atores humanitários e de desenvolvimento serão capazes de aceder a essas áreas em breve".

"Nesse contexto, as autoridades compartilharam verbalmente com os representantes [das Nações Unidas] que estão a trabalhar para no prazo de 90 dias [até final do ano] avaliarem os danos nas infraestruturas em áreas retomadas, o que poderá abrir caminho para o regresso de deslocados", nota-se no documento.

"De momento, o envolvimento da ONU nesses planos ainda não foi definido, no entanto, é provável que seja chamada a apoiar a restauração de serviços e fornecer assistência para facilitar um regresso gradual de deslocados", desde que seguindo os princípios definidos.

Além do caráter voluntário e civil, esses princípios incluem diálogo com as comunidades de deslocados, partilha de informação por parte das autoridades e facilidade de acesso das agências humanitárias aos locais de retorno, para garantir soluções de vida "viáveis e duráveis".

No documento sublinha-se ainda que um apoio ao regresso aos locais de origem não pode significar uma redução de esforços para dar assistência "aos 732.000 deslocados em Cabo Delgado e a novas chegadas".

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) contabiliza 732.000 deslocados, mas os números oficiais do Governo ascendem há alguns meses a 817.000.

"O ACNUR continua extremamente preocupado com a crise humanitária em curso e com as necessidades dos deslocados e comunidades anfitriãs que precisam urgentemente de assistência multissetorial", lê-se no mais recente resumo operacional. 

O alto-comissariado realça a situação de "mais de 10.300 pessoas" que este ano chegaram à Tanzânia e voltaram para trás, enviados para "áreas muito remotas de Cabo Delgado".

A província é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

O conflito já provocou mais de 3.100 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

Desde julho, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a SADC permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas onde havia presença de rebeldes, nomeadamente a vila de Mocímboa da Praia, que estava ocupada desde agosto de 2020. (RM)