Top Ad
Millenium Bim
www.bimcom
A sua banca aqui consigo
Matola Gas Company
www.mgc.com
A força da energia limpa moçambiana!
×

Alerta

Falha ao carregar ficheiro XML

Consulta popular ao anteprojecto da nova Constituição começa hoje em Cuba

Published in Mundo
segunda, 13 agosto 2018 10:27
Rate this item
(0 votes)

A selecção nacional de basquetebol de sub’18 de Moçambique venceu, este domingo, o Ruanda por 53-46.

 

Uma consulta popular sobre o anteprojeto da nova Constituição de Cuba, que introduz algumas significativas mudanças sociais e económicas no país, inicia-se hoje e decorre até 15 de novembro, sendo o texto final submetido a referendo em fevereiro próximo.
Entre as novidades mais relevantes da reforma constitucional cubana estão o reconhecimento da propriedade privada e a eliminação do termo "comunismo", embora o texto continue a consagrar o Partido Comunista Cubano (PCC) como poder máximo na ilha caribenha, pelo que a reforma não desencadeará mudanças substanciais no actual sistema político.
O novo texto também admite a importância do investimento estrangeiro, proíbe a discriminação em função do género e altera a definição de casamento, assim abrindo portas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A futura Constituição restaura ainda o título de Presidente da República e os de vice-Presidente e primeiro-ministro, limitando a 60 anos a idade para se ser candidato à Presidência, por um mandato de cinco anos, com possibilidade de reeleição para um segundo mandato.
Simbólica, a data do referendo, 24 de Fevereiro, assinala o aniversário da proclamação da Constituição actualmente em vigor, em 1976, e o início da Guerra da Independência de Cuba contra Espanha, em 1895.
"Todos os cubanos vão poder expressar livremente as suas opiniões", garantiu o novo dirigente cubano, Miguel Diaz-Canel, que sucedeu a 19 de Abril deste ano a Raúl Castro que, enquanto líder do PCC, presidiu a este processo de actualização da Constituição cubana.
Na Ilha, já foram vendidos mais de 500.000 exemplares do anteprojecto da nova Constituição em papel, e a sua versão digital está disponível para descarregar gratuitamente em vários 'sites' oficiais cubanos. (RM/ NMinuto)

Read 337 times

Escolha do editor

Publicidade

Sociedade

AR: Aprovada lei que proíbe uniões prematuras

AR: Aprovada lei que proíbe uniões prematuras

Os cidadãos envolvidos em uniões prematuras, como autores ou cúmplices, poderão ser presos ou multad...

Rádios Online

Antena Nacional

EP Gaza

EP Sofala

RM Desporto

EP Nampula

Inquerito

O que acha do nosso novo website?

Meteorologia

Maputo, MZ

Programação

Contacto

Direcção de Informação: email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.; Fixo 21 42 99 08, Fax 21 42 98 26 | Rua da Radio N 2, P.O.Box 2000 | Rádio Moçambique, EP

Conecte-se Connosco