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Despenalizar homossexualidade, uma decisão histórica na Índia

quinta, 06 setembro 2018 19:23
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O Supremo tribunal da Índia despenalizou esta quinta-feira a homossexualidade no segundo país mais populoso do mundo, uma decisão histórica que põe termo a uma proibição que remonta ao século XIX.

 

A mais alta instância judicial deste país do sul da Ásia, com 1.250 milhões de habitantes, considerou ilegal um velho artigo de lei que condenava as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Esta disposição "tornou-se numa arma de perseguição contra a comunidade LGBT", considerou o presidente do Supremo tribunal, Dipak Misra.

As imagens difundidas pela televisão indiana mostravam militantes da causa homossexual a chorar lágrimas de alegria e caídos nos braços uns dos outros, após o anúncio da decisão, referem as agências internacionais.

Segundo o código penal indiano que provém da era colonial britânica, a prática da homossexualidade era passível com pena de prisão perpétua. No entanto, os processos judiciais por relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo eram muito raros.

No centro de uma batalha judicial com múltiplas repercussões iniciada há cerca de 20 anos, o artigo 377 do código penal proibia qualquer "relação carnal contra a ordem da natureza".

Um painel de cinco juízes do Supremo tribunal registou em Julho os argumentos dos queixosos homossexuais, incluindo diversas celebridades, considerando que este artigo era contrário à Constituição indiana.

No decurso dos debates, o Governo nacionalista hindu de Narendra Modi, conservador sobre as questões de sociedade, optou por não emitir opinião sobre a questão e remeteu para a justiça a decisão da despenalização da homossexualidade.

Esta despenalização pelo Supremo tribunal era aguardada pelos observadores, sublinham as agências internacionais. A jurisprudência da instituição pendia nestes últimos anos a seu favor, designadamente com o reconhecimento de um terceiro género para os transgénicos e o direito à vida privada.

De acordo com os números da Associação internacional de pessoas lésbicas, 'gays', bissexuais, trans e intersexos, a Índia torna-se no 124º país do mundo onde os actos homossexuais deixam de ser criminalizados. (RM-NM)

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