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Governo garante eficiência e disciplina no orçamento de 2019

Published in Breves
terça, 04 dezembro 2018 18:57

O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse esta terça-feira que o Governo vai guiar-se pela eficiência e disciplina na execução do Orçamento do Estado de 2019, assegurando que 66% dos recursos serão destinados aos sectores sociais.

"Na política orçamental para 2019, continuaremos a priorizar a eficiência e disciplina na execução da despesa pública, bem como a afetação de recursos para os sectores sociais e económicos", afirmou Carlos Agostinho do Rosário, na apresentação do Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado (OE) de 2019 na Assembleia da República.
O governante assinalou que o critério de distribuição dos recursos previstos no OE de 2019 visa gerar impacto na melhoria de vida da população.
A educação, saúde, infra-estruturas, agricultura, abastecimento de água e protecção social, serão prioridade na distribuição de verbas do Estado em 2019, acrescentou. A educação vai receber 21,5%, a agricultura 11% e a saúde 10,6%, indicou.
"Prevemos ainda, em 2019, continuar a afectar recursos para os diversos programas de protecção social, com realce para o subsídio social básico, apoio social directo e de acção social produtiva, que poderão abranger 608 mil agregados familiares", afirmou Carlos Agostinho do Rosário.
O Orçamento do Estado apresentado pelo Governo, cuja proposta já era pública, prevê receitas a rondar 249 mil milhões de meticais para uma despesa total de 340 mil milhões de meticais.
A maioria da despesa, 57,8%, é para funcionamento, 30% para investimento, e 12,2% para operações financeiras.
O défice global, em percentagem do Produto Interno Bruto, PIB deverá subir de 8,1% previsto este ano para 8,9% em 2019, sobretudo devido às despesas acrescidas com as eleições gerais de 15 de Outubro e com o arranque de investimentos na área do gás natural.
Em 2017, de acordo com as contas gerais do Estado, o défice foi de 4,6%.
O Orçamento do Estado de 2019 baseia-se nas seguintes previsões macroeconómicas: um crescimento do PIB de 4,7%, manutenção da taxa de inflação média anual a rondar 6,5% e um valor de cerca de 5,2 mil milhões de dólares em exportações de bens. (RM)

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