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Supremo acusa Guaidó de querer "usurpar cargo de eleição popular"

Published in Mundo
sexta, 25 janeiro 2019 10:14
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O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (STJ) condenou, esta quinta-feira, a auto-proclamação de Juan Guaidó como Presidente interino do país e acusou o deputado de pretender "usurpar um cargo de eleição popular".

A posição do STJ foi divulgada pelo presidente daquele organismo, Maikel Moreno, durante o acto de abertura do ano judicial venezuelano, onde vincou que o poder judicial apenas reconhece Nicolás Maduro como único Presidente legítimo da Venezuela.
"Podemos observar como se promoveu, de maneira descarada e à margem dos princípios básicos do direito internacional, o desconhecimento da institucionalidade democrática do país (...) deixamos absolutamente claro o nosso reconhecimento à autoridade legítima, constituída, do cidadão Nicolás Maduro Moros como Presidente constitucional da República Bolivariana de Venezuela", disse.
Segundo Maikel Moreno, assim sendo e "em consequência não reconhecemos qualquer pretensão inconstitucional de usurpar um cargo de eleição popular por vias de facto, com o grave propósito de burlar a vontade democrática do povo venezuelano e o objectivo de provocar a ruptura da ordem constitucional devidamente estabelecida no país".
"Lamentamos que se reeditem critérios do passado para assaltar o poder político pela força. Fazemos um chamado à comunidade internacional e à Organização das Nações Unidas e denunciamos que na Venezuela se está preparando um golpe de Estado, com a anuência de governos estrangeiros com um vasto antecedente de conspiração e promotores de guerras fratricidas na região", acrescentou.
Por outro lado, vincou que o poder judicial reconhece "todas e cada uma das autoridades civis e militares legalmente constituídas e que exercem as suas funções cumprindo com os requisitos legais e constitucionais" contidos na ordem jurídica venezuelana.
"Já não é só uma ameaça. Somos vítimas de um ataque furtivo e desapiedado do império norte-americano. Por isso, os que temos o poder de dirigir os fundamentais poderes do Estado, não podemos ser vacilantes perante o que significa perder a nossa identidade e liberdade", disse.
Mikel Moreno vincou ainda que "por isso, cada poder do Estado, junto com as heróicas Forças Armadas Bolivarianas, deve ser dirigido e integrado por homens e mulheres absolutamente leais à pátria e à soberania". (RM /NMinuto)

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