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Moçambique prepara Lei relativa a Convenção do uso de Armas Químicas

Published in Breves
segunda, 15 abril 2019 20:52

Encontra-se na fase conclusiva, o processo de elaboração da Lei da República de Moçambique relativa à Convenção sobre o Desenvolvimento e Uso de Armas Químicas no país.

 

A informação foi avançada hoje em Maputo, pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, na reunião de capacitação da Autoridade Nacional sobre a Convenção de Armas químicas.

Joaquim veríssimo disse estar em curso o trabalho de harmonização daquele documento, pelas autoridades jurídicas competentes.

O Director dos Assuntos Jurídicos e Consulares, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Geraldo Saranga, disse que apesar de o país ainda não estar a desenvolver e nem a usar as armas químicas, há necessidade de tomada de medidas de precaução para uma eventual ameaça.

Fazem parte da Convenção sobre o Desenvolvimento e Uso de Armas Químicas, cento e noventa e três países, entre os quais, da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral-SADC e da Ásia e Europa. (RM)

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