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Acomodar estrangeiros em casa sem comunicar às autoridades vai “dar” sanções

sexta, 08 novembro 2019 17:56
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O Serviço Nacional de Migração-SENAMI, adverte a todos os cidadãos que acomodam estrangeiros em suas residências, para comunicarem o sector, sob pena de incorrerem a sanções previstas na lei.

 

A advertência surge na sequência da descoberta, nos últimos dias, de vários casos de estrangeiros em situação ilegal em residências e unidades hoteleiras, um pouco pelo país.

Só no mês passado 21 cidadãos de nacionalidade sul-africana, chinesa e bengali, foram sancionados por falta de comunicação de hospedagem, nas províncias do Niassa, Maputo e cidade de Maputo.

A informação foi partilhada pelo porta-voz do SENAMI Celestino Matsinhe, para quem, equipas de fiscalização desdobram-se pelos hotéis, estalagens, parques de campismo, casa de hospedes e ou similares.

A omissão do dever de comunicar é passível de sanção, à luz da lei 5/93 de 28 de Dezembro.

O porta-voz do Senami, Celestino Matsinhe fez saber ainda que mais de quinhentos mil viajantes cruzaram as fronteiras nacionais durante o mês de Outubro. (RM)

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