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'Senhor da guerra' condenado a 30 anos de prisão pede recurso da sentença

sexta, 08 novembro 2019 20:21
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O advogado do Conhecido como 'O Exterminador', Ntaganda foi sentenciado, na quinta-feira, a 30 anos de cadeia, a maior pena aplicada até hoje pelo Tribunal Penal Internacional, depois de em Julho ter sido considerado culpado de crimes de guerra e contra a Humanidade cometidos na República Democrática do Congo (RDC) no início dos anos 2000.

 

"A defesa de Bosco Ntaganda pretende recorrer da sentença e uma notificação de recurso será apresentada dentro de 30 dias de acordo com os regulamentos atuais", disse Stéphane Bourgon, em comunicado, invocando "erros significativos de direito e facto" na sentença.

"Bosco Ntaganda vai continuar firme e em paz com ele próprio", acrescentou.

Nascido no Ruanda, 46 anos, Ntaganda já tinha apelado da condenação por 18 acusações, incluindo crimes sexuais, massacres, perseguições e transferências forçadas da população civil.

No acórdão, os juízes do TPI descreveram o papel de Ntaganda nos crimes cometidos pelas suas tropas em 2002 e 2003 em Ituri, no nordeste da RDC, como determinante na condenação.

Durante o julgamento, que teve início em setembro de 2015, a acusação sustentou que Ntaganda desempenhou um papel central no planeamento das operações da União dos Patriotas Congoleses e da sua fação armada, as Forças Patrióticas para a Libertação do Congo (FPLC).

O antigo general do exército congolês, que tinha a reputação de ser um líder carismático, sempre afirmou ser um "revolucionário" e não um criminoso, rejeitando a sua alcunha de "Exterminador".

"Ele mantém e acredita firmemente que a forma como é descrito (...) não reflete nem a verdade nem a realidade", disse a sua defesa.

Ntaganda é a quarta pessoa a ter sido condenada pelo TPI desde a sua criação em 2002.

A pena máxima atribuída pelo TPI são 30 anos, mas os juízes podem decretar sentenças de prisão perpétua. (RM-NM)

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