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Novos comissários de França, Roménia e Hungria ouvidos na próxima semana

Published in Mundo
sexta, 08 novembro 2019 20:24
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As audições dos novos comissários indigitados por França, Roménia e Hungria pelo Parlamento Europeu devem acontecer em 14 de Novembro, decidiu esta sexta-feira a Conferência de Presidentes da assembleia europeia.

 

O primeiro a ser ouvido pelas comissões parlamentares será o designado húngaro, Olivér Várhelyi (Política de Vizinhança e o Alargamento), a partir das 8h00 em Bruxelas (menos uma hora em Lisboa), seguindo-se a romena Adina Valean (Transportes) e o francês Thierry Breton (Mercado Interno), a partir das 13h00.

A realização das audições dos novos comissários indigitados está, todavia, dependente da confirmação, pela comissão parlamentar dos Assuntos Jurídicos, da inexistência de conflitos de interesses.

Assim, na terça-feira, aquela comissão parlamentar vai reunir-se, das 10h00 às 12h30, para analisar as declarações de interesses financeiros dos candidatos a comissários, com os eurodeputados a avaliarem se essas declarações são exactas e completas e se, do seu conteúdo, é possível inferir um conflito de interesses.

Os candidatos terão ainda de responder, até ao final de terça-feira, às perguntas escritas enviadas pelas comissões parlamentares competentes pelas suas audições, que no final das mesmas irão reunir-se a fim de procederem à avaliação de cada um dos comissários indigitados.

Ainda na quinta-feira, ao final do dia, a Conferência dos Presidentes das Comissões irá fazer um balanço global das audições e enviar as suas conclusões à Conferência dos Presidentes, que em 21 de Novembro irá fazer a avaliação final dos candidatos, podendo dar (ou não) as audições por encerradas.

A Comissão no seu todo, incluindo a presidente eleita da Comissão, Ursula Von der Leyen, e o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, serão sujeitos a um voto de aprovação do Parlamento Europeu, o que está actualmente previsto para dia 27 de Novembro.

O calendário para a votação do colégio de Ursula Von der Leyen pode, contudo, estar comprometido, uma vez que o Reino Unido ainda não indicou um candidato a comissário, como exigido pelo Conselho Europeu para conceder uma nova extensão do período do Brexit até 31 de Janeiro.

Hoje, na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, a porta-voz comunitária lembrou que o Reino Unido tem a obrigação de nomear um comissário e confirmou que Bruxelas ainda aguarda uma resposta de Londres.

"Recordámos o primeiro-ministro, Boris Johnson, desta obrigação e não tenho conhecimento de que ele a tenha rejeitado. Se isso acontecer, nessa altura discutiremos o que pode acontecer", respondeu ao ser questionada sobre quais seriam as consequências caso o Reino Unido recusasse indigitar um comissário.

A nova Comissão Europeia devia inicialmente entrar em funções a 1 de Novembro, mas essa data foi adiada por um mês, para 1 de Dezembro devido ao 'chumbo' pelo PE dos primeiros candidatos da Roménia, Hungria e França. (RM-NM)

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