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Assembleia da República promove seminário de Indução dos Deputados

Published in Política
sexta, 14 fevereiro 2020 17:23
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A Assembleia da República promove, a partir da próxima segunda-feira, na sede do Parlamento, em Maputo, o Seminário de Indução dos Deputados da Nona Legislatura que terá a duração de três dias.

 

O Seminário, organizado pelo Centro de Estudos e Formação Parlamentar, vai comportar temáticas sobre a organização e funcionamento da AR, seu relacionamento com os outros órgãos de soberania e as relações interparlamentares e internacionais, entre outras matérias de interesse geral.    

Entretanto, a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, reiterou o desejo de ver cada vez mais aprofundadas as relações de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre a República de Moçambique e a Federação da Rússia em todas as áreas de interesse bilateral, incluindo a componente parlamentar.

Falando, esta sexta-feira, na sede do Parlamento, em Maputo, após a audiência que concedeu ao Embaixador da Federação da Rússia em Moçambique, Alexander Surikov, Esperança Bias exprimiu o seu apreço pelo apoio multiforme que aquela Federação tem vindo a canalizar a Moçambique, em geral, e a Assembleia da República, em particular.

Durante o encontro, a PAR solicitou o apoio contínuo da Federação da Rússia para o Parlamento moçambicano para a área do desenvolvimento institucional, focalizando o domínio da capacitação dos Deputados na produção legislativa, fiscalização da acção governativa e representação dos cidadãos.

Na audiência com o diplomata da Federação da Rússia foi, ainda, aflorada a realização, de 20 a 21 do mês em curso, da I Sessão Extraordinária da IX Legislatura, um evento que vai eleger os diferentes órgãos da magna Casa do Povo, designadamente os Vice-Presidentes, a Comissão Permanente, as Comissões de Trabalho, os Grupos Nacionais e os Gabinetes Parlamentares.

Por seu turno, o Embaixador da Federação da Rússia no País, garantiu, à PAR, que aquele organismo europeu vai continuar a cooperar com Moçambique, no geral, e com a Assembleia da República, em particular.

A audiência de cortesia tinha como objectivo passar em revista o estágio actual da cooperação existente entre a Assembleia da República de Moçambique e a Duma Estatal da Assembleia Federal Russa, perspectivando acções futuras para impulsionar a cooperação bilateral.

A cooperação entre a Assembleia da República e a Duma Estatal da Assembleia Federal Russa data desde 2005, altura em que foi assinado um Protocolo de Cooperação entre as duas instituições parlamentares.

No âmbito do referido memorando, os parlamentos dos dois países comprometiam-se a cooperar na base de solicitações reciprocas, nas áreas de capacitação institucional, troca de missões técnicas, assessoria, capacitação e troca de experiencias nos domínios de apoio ao plenário, comissões parlamentares especializadas, gestão e administração, biblioteca, documentação e arquivo.

Promover intercâmbios parlamentares através da troca de delegações, incentivar consultas reciprocas em matérias parlamentares e conexas de interesse comum são outros propósitos do Protocolo de Cooperação entre a Assembleia da República e a Duma Estatal da Assembleia Federal Russa, cuja implementação tem vindo a conhecer constrangimentos.

Ainda nesta sexta-feira, a PAR recebeu, no seu Gabinete de Trabalho, a Direcção do Fórum das Associações Moçambicanas dos Deficientes, encabeçada pelo respectivo Presidente, Cantol Alexandre Pondja. (RM)

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