Na especialidade: Parlamento aprecia proposta de lei de levantamentos e cinematografia aéreos para fins civis
Hoje o Parlamento aprecia, na especialidade, a proposta de lei de levantamentos e cinematografia aéreos para fins civis. Ainda na especialidade, os deputados vão apreciara  proposta de lei que estabelece o regime jurídico aplicável as Micro, Pequenas e Médias Empresas. (RM)...
Parlamento aprova Proposta de Lei de Levantamentos e Cinematografia Aéreos para fins civis
O Parlamento aprovou em definitivo e por consenso, a Proposta de Lei de Levantamentos e Cinematografia Aéreos para fins civis. À luz do instrumento, passa a ser punível a produção, reprodução e divulgação de conteúdo visual aéreo, sem autorização das autoridades competentes, no caso, o ...
Governo Chinês financia obras de reabilitação e ampliação da EN1
Ministro das Obras, Habitação e Recursos Hídricos, anunciou em Gaza, a mobilização de fundos, junto do Governo Chinês, para financiar as obras de reabilitação e ampliação da Estrada Nacional Numero um, troco Marracuene- Xai-Xai. Carlos Mesquita diz que para a execução daquela empreitada,...
Parlamento aprova em definitivo acordo de extradição com o Ruanda
Moçambique e Ruanda querem reforçar a cooperação jurídica-legal sobretudo em material de extradição. Os dois países assinaram, em Dois Mil e Vinte Dois, um acordo de extradição e esta Quarta-feira parlamento aprovou em definitivo a proposta de resolução que ratifica o documento. A Minist...
ANC perde acção em tribunal para ilegalizar partido de Jacob Zuma
O Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul desde 1994, perdeu uma acção judicial para ilegalizar o partido político do ex-presidente Jacob Zuma, candidato às eleições gerais em 29 de Maio. O juiz Lebogang Modiba do Tribunal Eleitoral, no Tribunal Superior de Gauten...
Senegal/Eleições: Presidente eleito compromete-se a promover reconciliação
O Presidente eleito do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, prometeu lutar contra a corrupção e promover a reconciliação nacional, depois de uma grave crise política que se seguiu ao adiamento da votação. "Comprometo-me a governar com humildade, transparência e a lutar contra a corrupção a todo...
Governo aprova decreto de concessão de pesquisa de petróleo
O governo aprovou, esta terça-feira, o decreto que aprova os termos do contrato de concessão de pesquisa e produção de petróleo para área offshore Save, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e uma multinacional Chinesa. O porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, disse que esta medid...
Presidente Filipe Nyusi felicita Luís Montenegro pela sua indigitação a Primeiro-Ministro de Portugal
O Presidente da República, Filipe Nyusi, felicitou hoje, Luís Filipe Montenegro, pela indigitação para o cargo de Primeiro-Ministro da República Portuguesa. Na sua mensagem, o Chefe do Estado afirmou que a indigitação de Luís Montenegro para Primeiro-Ministro daquele país, evidencia a confi...
Macky Sall felicita vitória de Faye nas presidenciais do Senegal
O Presidente cessante do Senegal, Macky Sall, felicitou hoje o candidato presidencial antissistema Bassirou Diomaye Faye pela vitória na primeira volta das eleições presidenciais de domingo. Macky Sall, impedido de se candidatar por imperativo constitucional após as vitórias em 2012 e 2019, "co...
"Não cabe a um candidato ou a um lado proclamar uma victória"
O presidente cessante do Senegal, Macky Sall, votou hoje nas eleições que decidirão o seu sucessor no país africano e apelou aos candidatos para que não proclamem prematuramente vitória dada a enorme tensão que se faz sentir no país. "Não cabe a um candidato ou a um lado proclamar uma vitó...
SADC está consciente da necessidade de união, diz PR Filipe Nyusi
O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse hoje que a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) está consciente da necessidade de união para travar o terrorismo em Cabo Delgado, apesar da retirada da missão militar da organização até Julho. “Todos estão conscientes de que...
 Sétimo Congresso da RENAMO marcado para 15 e 16 de Maio próximo
O   Partido  RENAMO  agendou para os dias  15 e  16 de Maio próximo, a realização do  Sétimo Congresso desta Formação Politica. A informação foi partilhada, esta sexta-feira, em Maputo,   pelo porta-voz  do Partido,  José Manteigas, &nb...
Emília Moiane desafia a comunicação social a combater a desinformação
A Diretora do Gabinete de informação considera que a morte do Jornalista da Televisão de Moçambique, Simeão Ponguane, deixa um vazio enorme no seio da classe no pais. Emilia Moiane explica que defende a continuidade do legado deixado pelo Malogrando no Jornalismo Moçambicano, de Simeão Pongua...
Victoire Ingabire impedida de concorrer às presidenciais no Ruanda
Um tribunal ruandês rejeitou hoje um pedido de restituição dos direitos civis de Victoire Ingabire, uma decisão que a impedirá de concorrer às eleições presidenciais de 15 de Julho. Victoire Ingabire, de 55 anos, é a líder do partido Dalfa Umurinzi (Desenvolvimento e Liberdade para Todos),...
África do Sul anuncia apoio público milionário para industriais negros
O Presidente da África do Sul anunciou hoje em Joanesburgo mais de 261 mil milhões de rands de fundos públicos para aquisição de bens e serviços de 239 industriais negros. "Mais de 261 mil milhões de rands foram aqui comprometidos para aquisições de produtos e serviços provenientes de 239 ...
"Não haverá perseguição de cidadãos ruandeses residentes no País": Helena Kida
O Governo garante que não haverá perseguições contra cidadãos ruandeses refugiados no país, à luz do acordo de extradição entre Moçambique e o Ruanda. A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, argumenta que Moçambique assinou o documento, como parte dos compromissos a...
Partidos de movimentos libertadores na África Austral defendem colaboração e solidariedade
O Secretário-geral da Frelimo defende maior colaboração e solidariedade entre os partidos antigos movimentos de libertação da Região da África Austral para enfrentar os desafios da actualidade impostos pela conjuntura internacional e pelas forças hostis ao desenvolvimento dos respectivos pa...
Presidente da República nomeia Maria Manuela Lucas para novos cargos
O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, Maria Manuela Lucas para o cargo de Alto-comissário da República de Moçambique junto da República das Seychelles. Uma nota da Presidência da República indica que, através de Despachos Presidenciais separados, Filipe Nyusi indicou ainda Maria M...
Chanceler alemão vai visitar a Jordânia e Israel no fim-de-semana
O chanceler alemão, Olaf Scholz, vai viajar no sábado para a Jordânia e no domingo irá deslocar-se a Israel, onde se reunirá com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, para abordar a guerra na Faixa de Gaza. O principal porta-voz do Governo alemão, Steffen Hebestreit, declarou, dur...
Governo quer enquadrar regime jurídico de combate ao terrorismo, nos padrões internacionais
O governo quer enquadrar aos padrões internacionais o regime jurídico de repressão e combate ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa. O executivo acredita que as medidas em curso vão contribuir para a saída de Moçambique da lista cinzenta do Gabinete de Accao financeir...
Presidente da República exige da ACIPOL formação de quadros capazes de modernizar a PRM
O Presidente da República insta a Academia de ciências policiais, Acipol, a formar quadros capazes de modernizar a Policia da Republica de Moçambique, para melhor responder aos desafios actuais do País. Filipe Nyusi aponta o terrorismo, os raptos, o tráfico de drogas, como alguns dos males que ...
Próxima 2feira: Moçambique participa na sessão informativa ministerial do CS da ONU
Moçambique participa, na próxima segunda-feira, em Nova Iorque, na sessão informativa ministerial do Conselho de Segurança das Nações Unidas, subordinada ao tema “Desarmamento e Não-Proliferação Nuclear”. A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, vai repres...
Informações do Governo: Bancadas parlamentares divergem na apreciação
As bancadas parlamentares divergem quanto à apreciação das informações prestadas pelo governo, em torno da situação política, económica e social do país. Na sessão parlamentar de informações do governo, o executivo falou da situação do terrorismo em Cabo Delgado, combate ao crime de r...
CNE exorta à participação de potenciais eleitores ao Recenseamento
A Comissão Nacional de Eleições diz que a presença dos Fiscais de Partidos Políticos e de Coligações de Partidos Políticos, durante o recenseamento eleitoral, contribui para a credibilização do processo. Segundo o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, o acompanhamento permanente ...
Ministros de Assuntos Hídricos de quatro países reúnem-se na África do Sul
Os Ministros de Assuntos Hídricos de Botswana, Moçambique, África do Sul e Zimbabwe, reúnem-se esta quinta-feira, em Musina, na Africa do Sul, para fortalecer a cooperação transfronteiriça na Bacia de Limpopo. A reunião tem como obejctivo formalizar o Conselho de Ministros como o principal ...
Governo aprova regulamento de implementação do Fundo Soberano
O governo aprovou, esta terça-feira, o regulamento que estabelece os procedimentos para a implementação do Fundo Soberano, a ser submetido a Assembleia da República. Trata-se de um instrumento que abrange todas as operações relacionadas a receitas, bem como matérias relativas a gestão de act...
Primeiro-ministro do Chade anuncia candidatura à presidência da República
O primeiro-ministro do Chade, Success Masra, fez uma aparição inesperada em uma reunião de seu partido, Les Transformateurs, em 10 de março de 2024. Perante uma recepção calorosa de milhares de apoiadores, Masra anunciou a sua aceitação da nomeação de seu partido para as próximas eleiçõ...
Presidente da República enaltece apoio da União Europeia no país
O Presidente da Republica, Filipe Nyusi, enalteceu o apoio da União Europeia, na implementaçãoo de projectos para melhoria da transibilidade no pais. O Chefe do estado diz que o financiamento da União Europeia, em diversas áreas, está a contribuir para o desenvolvimento socioeconómico do pais...
Presidente da República recebe em audiência líder da Renamo, Ossufo Momade
O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu esta quinta-feira, no Gabinete da Presidência da República, o Presidente da Renamo, Ossufo Momade. Na ocasião, os dois dirigentes abordaram a situação social e política do país, com destaque para o combate ao terrorismo na província de Cabo D...
Ministro da Defena Nacional defende fiscalização de informações aéreas
O Ministro da Defesa Nacional defende a necessidade de dotar as instituições cartográficas nacionais de capacidade de fiscalizar e processar informações captadas por meios aéreos para fins civis. Cristôvão Chume entende que esta acção vai evitar que empresas estrangeiras ou outras entidade...
Frelimo manifesta disponibilidade de apoiar o ANC nas eleições sul-africanas
A Frelimo manifesta disponibilidade em apoiar o Congresso Nacional Africano a vencer as eleições gerais e provinciais sul-africanas agendadas para o próximo dia 29 de Maio. A disponibilidade foi expressa pelo Secretário-geral da Frelimo, Roque Silva, no encontro que manteve, esta terça-feira, e...
EUA aplicam sanções ao Presidente e outras personalidades do Zimbabwe
Os Estados Unidos da América anunciaram esta segunda-feira sanções económicas contra 11 altos responsáveis zimbabweanos, entre os quais o Presidente da República, e três entidades do Zimbabwe por alegada corrupção e "graves" violações de Direitos Humanos. OGabinete de Controlo de Activos ...
Hamas e Israel alcançam acordo em "pontos básicos" para trégua de 40 dias
O Hamas e Israel chegaram a acordo sobre os "pontos básicos" para uma trégua de 40 dias, disseram à EFE fontes palestinianas e egípcias próximas das conversações no Cairo. Até ao momento, segundo a agência de notícias espanhola EFE, as partes chegaram a um acordo em que a trégua dura 40 d...
Recém-empossado Presidente da Namíbia escolhe Angola para primeira visita
O Presidente da Namíbia, Nangolo Mbumba, encontrou-se hoje com o homólogo de Angola, país que escolheu para a sua primeira visita, para abordar o reforço da cooperação entre os dois países, segundo o ministro das Relações Exteriores angolano. Téte António resumiu à imprensa o encontro en...
Secretário-geral da Frelimo enaltece contributo dos mineiros moçambicanos
O Secretário-Geral da Frelimo enaltece o contributo dos mineiros moçambicanos na África do sul, na transformação do desenvolvimento do país. Roque Silva disse que, hoje em dia, o mineiro moçambicano preocupa-se em investir no país para melhorar a sua qualidade de vida e, consequentemente, co...
Frelimo exorta novas gerações a menter ideais do Destacamento Feminino
O partido Frelimo exorta as novas gerações para que mantenham vivos os ideais que nortearam a criação do Destacamento Feminino. Em mensagem, pela celebração, esta segunda-feira, do Dia de Destacamento Feminino, a Frelimo considera que o papel do Destacamenti femininoi foi de importância relev...
Moçambique partilha experiências de produção e exportação de gás natural
Moçambique vai partilhar e capitalizar experiências de outros países produtores e exportadores de gás natural, na sétima cimeira do grupo, a decorrer este sábado em Argel, a capital da República Argelina Democrática e Popular. Moçambique é, desde 2022, membro do Fórum dos Países Exportad...
Luanda acolhe ​Conselho de ​Ministros da SADC 
O Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) re​ún​e-se em Luanda, entre os dias 10 e 11 de corrente mês,​ para analisar os avanços registados em matéria de execução dos programas regionais. De acordo com uma nota de imprensa ​enviada ...
Moçambique e Argélia reforçam laços de cooperação em vários domínios
Moçambique e Argélia reforçam áreas de cooperação, com a assinatura de quatro instrumentos jurídicos. Trata-se das áreas de agricultura, hidrocarbonetos, energia, segurança pública e militar. Em declarações à imprensa, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse estar reforçada a c...
PR senegalês vai pedir parecer sobre eleições presidenciais após fim do mandato
O Presidente do Senegal, Macky Sall, vai pedir ao Conselho Constitucional um parecer sobre as recomendações de que as presidenciais decorram após o fim do seu mandato, permanecendo em funções até à tomada de posse do sucessor, anunciou quarta-feira a Presidência. As eleições, que se deveri...
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