Artigos (6)
Presidente da Autoridade Tributária lança “Colectâneas de Estudos Aduaneiros e Tributários” 1ª Edição
Written by Super UserA presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Muendane, vai hoje, proceder o lançamento da 1ª Edição da “Colectâneas de Estudos Aduaneiros e Tributários”.
Lula da Silva cumpre pena em Curitiba
Written by Super UserO ex-Presidente do Brasil, Inácio Lula da Silva, entregou-se este sábado, às autoridades judiciais do Brasil, para o início do cumprimento da pena de doze anos e um mês.
Supremo nega pedido para detido ser investido presidente da Catalunha
Written by Super UserO Supremo Tribunal espanhol respondeu negativamente, esta sexta-feira em Madrid, ao pedido de Jordi Sánchez, detido preventivamente, para ser libertado ou autorizado a deslocar-se ao parlamento catalão para ser investido presidente do Governo regional na próxima segunda-feira.
O juiz Pablo Llarena negou-se a autorizar os dois pedidos, considerando que há risco de que Sánchez reitere os delitos de rebelião e sedição de que está a ser investigado.
O candidato à presidência do Governo catalão tinha apresentado um recurso a pedir o fim da situação de prisão preventiva e um outro a pedir autorização para participar na sessão plenária do parlamento catalão que o ia investir presidente do Governo regional.
O presidente do parlamento catalão, Roger Torrent, anunciou oficialmente na passada segunda-feira que Jordi Sánchez era o candidato a ser investido como chefe do executivo regional, depois de o candidato anterior, Carles Puigdemont, ter desistido a favor deste.
Isto apesar de Sánchez, que é o número dois da lista 'Juntos pela Catalunha" liderada por Puigdemont, ainda não ter assegurada a maioria de 68 votos num total de 135 dos deputados regionais.
O bloco de partidos independentistas tem 70 votos no parlamento regional, mas os quatro deputados da Candidatura de Unidade Popular (CUP, independentistas, extrema-esquerda antissistema) anunciaram inicialmente que se iriam abster na votação e agora estão a estudar um compromisso que lhes foi apresentado pelas outras forças independentistas.
Jordi Sánchez foi presidente do movimento cívico independentista Assembleia Nacional Catalã até ter aceitado participar como número dois da lista liderada pelo ex-presidente do Governo regional Carles Puigdemont para as eleições para o parlamento regional, realizada em 21 de Dezembro de 2017.
Este professor universitário e activista político é um dos três independentistas que estão detidos, como medida cautelar, numa prisão dos arredores de Madrid, acusados de delitos de rebelião, sedição e peculato no quadro da tentativa de secessão da Catalunha que terminou, a 27 de Outubro do ano passado, com a intervenção de Madrid.
A lista "Juntos pela Catalunha" de Carles Puigdemont foi a mais votada do bloco independentista nas eleições de 21 de Dezembro último.
O "processo" de independência da Catalunha foi interrompido em 27 de Outubro de 2017 quando o Governo central espanhol decidiu intervir na Comunidade Autónoma, nomeadamente através da dissolução do parlamento regional, a destituição do executivo regional e a convocação de eleições regionais que se realizaram a 21 de Dezembro último.(RM /NMinuto)
MH370: Quatro anos depois, buscas continuam e mistério persiste
Written by Super UserNo documento enviado aos familiares das vítimas, as autoridades malaias afirmam que vão esperar até Junho, quando terminam as buscas mais recentes. Quatro anos depois do avião ter desaparecido permanece o mistério.
O governo da Malásia anunciou, esta quinta-feira, que só vai divulgar um relatório final sobre a investigação ao voo MH370 da Malaysia Airlines quando estiverem concluídas as mais recentes operações de busca pelo avião. Algo que deve acontecer no final de Junho. Em Janeiro, as autoridades malaias concordaram pagar 70 milhões de dólares (mais de 56 milhões de euros) à empresa Ocean Infinity caso encontre a aeronave.
No dia que marca os quatro anos do desaparecimento do MH370, o governo malaio enviou o comunicado anual para as famílias das vítimas. Neste documento os investigadores explicam que qualquer pista descoberta nestas novas buscas pode afectar “significativamente a investigação”.
“No caso da aeronave ser encontrada, a equipa irá conduzir uma investigação maior”, pode ler-se no comunicado a que a Reuters teve acesso.
O primeiro-ministro malaio, Najib Razak, reiterou o empenho do seu governo em encontrar o MH370. “Estamos a pressionar a comunidade global de aviação a tomar medidas para tornar os nossos céus mais seguros”, escreveu no seu Twitter.
Quatro anos depois continua a ser grande o mistério em torno do voo MH370. O avião que seguia com 239 pessoas a bordo partiu de Kuala Lumpur, na Malásia, e tinha como destino Pequim. Desapareceu dos radares durante o voo e não voltou a dar qualquer sinal. As autoridades da Malásia temeram logo o pior, a queda do avião.
Mas o aparelho nunca foi encontrado. Isto depois de operações de busca num raio de 120 mil quilómetros quadrados no oceano Índico, onde se estimava que o aparelho tivesse caído. Estas buscas tiveram um custo de quase 160 milhões de dólares .
Foram encontrados destroços do avião em ilhas do oceano Índico e ao longo da costa este de África. (RM /NMinutos)
Direitos Humanos acredita que diálogo é possível com Pyongyang
Written by Super UserO relator dos Direitos Humanos da ONU na Coreia do Norte acredita que "um diálogo significativo é possível" com Pyongyang e refere que é uma "oportunidade encorajadora" de cooperação, apesar de continuarem a existir violações graves.
"Pode existir uma janela de oportunidade actualmente para fazer avançar esta discussão", disse Tomas Ojea Quintana, na introdução ao seu relatório divulgado hoje, que será apresentado na segunda-feira no Conselho dos Direitos Humanos em Genebra.
No documento, o especialista argentino refere que "após décadas de isolamento e possibilidades limitadas de monitorização e cooperação técnica, o país iniciou um diálogo", sobre diversas matérias de direitos humanos, que "pareciam improváveis há apenas alguns anos atrás" e que podem trazer "oportunidades encorajadoras para uma maior cooperação".
As autoridades da Coreia do Norte estão a exigir o regresso de 12 mulheres norte-coreanas alegadamente "sequestradas" em Abril de 2016 na China e conduzidas "contra a sua vontade" para a Coreia do Sul.
O relator pede a Pyongyang que coopere na solução para os casos de centenas de japoneses, sul-coreanos e outros estrangeiros alegadamente sequestrados pelo serviço secreto norte-coreano.
"Estes são desenvolvimentos positivos e evidências de que um diálogo significativo, tão difícil como ele é, é possível ", afirmou.
Apesar dos repetidos pedidos, o relator não recebeu uma luz verde de Pyongyang para visitar a Coreia do Norte. Mas em maio de 2017, as autoridades da Coreia do Norte concordaram em receber pela primeira vez um relator da ONU para investigar pessoas com deficiência.
O relatório também dá uma imagem bastante sombria da situação na Coreia do Norte, com a persistência de "graves violações dos direitos humanos exacerbadas por um clima de volatilidade política e retórica de conflito" com os Estados Unidos.
"Apesar da magnitude e da gravidade desses abusos, actualmente há uma oportunidade para melhorar a situação através de uma cooperação mais estreita com a comunidade internacional", disse Tomas Ojea Quintana.(RM/ NMinuto)
Putin apresenta míssil que torna "inútil escudo antimíssil dos EUA"
Written by Super UserO Presidente da Rússia, Vladimir Putin, apresentou, esta quinta-feira, armamento militar, como o míssil balístico Sarmat, que tem um "alcance praticamente ilimitado" e torna "inútil o escudo antimíssil dos Estados Unidos".
"Ninguém no mundo tem algo igual, por agora. É algo fantástico!", afirmou Putin durante o discurso sobre o estado da nação. O seu discurso foi acompanhado de vídeos projectados num ecrã gigante com infografias da trajectória do míssil sobrevoando o território norte-americano e imagens de testes destes projécteis.
"Insisto, nenhum país do mundo tem, no dia de hoje, as armas que nós temos. Ponto final", sublinhou, assegurando que a partir de agora, "o sistema norte-americano antimísseis será inútil e não terá sentido".
"Antes de termos os novos sistemas de armamento, ninguém nos escutava. Escutam-nos agora!", declarou.
Putin assegurou que, se no futuro algum país conseguir desenvolver armamento como o existente na Rússia, "então, os nossos homens já terão inventado algo mais".
O Sarmat (SS-X-30 Satan-2, segundo a NATO) é um míssil intercontinental pesado capaz de transportar entre 10 a 15 ogivas nucleares.
"Os nossos colegas estrangeiros, como sabem, colocaram-lhe um nome notadamente ameaçador, Satan (demónio)", referiu o Presidente russo.
Também revelou que o exército russo dispõe, desde o ano passado, "de complexos com armas 'laser' e armas hipersónicas", citando ainda novos mísseis de cruzeiro que tem um alcance ilimitado.
"Não mostrei hoje todas as armas que temos. Por hoje, é o suficiente. Confio que tudo o que disse na minha mensagem sirva para acalmar a qualquer potencial agressor", asseverou. (RM /NMinuto)
