24 de Abril de 2024
Eurodeputados aprovam lei da UE para combater violência contra mulheres
A Procuradora-geral da República queixa-se da falta de colaboração, por parte de alguns países vizinhos, sobretudo a África do Sul, para o esclarecimento dos raptos que se registam nas principais cidades capitais do país.
A PGR diz que há mais de um ano que o Ministério Público aguarda pela resposta da África do Sul dos vinte pedidos de extradição e auxilio judiciário mútuo relativo a indivíduos identificados como mandantes.
A Procuradora Geral da República Beatriz Buchuli reconhece que os raptores actua de forma coordenada dentro e fora do pais daí ser indispensável a cooperação jurídica para o seu esclarecimento.
Ainda no capítulo sobre a prevenção e combate a criminalidade organizada e transnacional a procuradora geral falou do terrorismo.
Beatriz Buchilli e disse que dificuldades no acesso aos locais onde ocorrem os ataques terroristas dificulta o esclarecimento deste crime situação que chegou a obrigar o Ministerio Publica a arquivar alguns processos.
No capítulo sobre o controlo da legalidade a procuradora geral voltou a denunciar comportamentos desviantes de alguns agentes do serviço nacional de investigação criminal- SERNIC.
No informe sobre o controlo da legalidade no pais, apresentado esta quarta feira no parlamento a procuradora geral falou também da corrupção.
O informe com onze capítulos aborda ainda temas como tráfico e consumo de drogas, processo eleitoral do ano passado, recuperação de activos e desempenho processual.
O debate sobre o informe da PGR prossegue esta quinta-feira. (RM)
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