Ministros da CPLP debatem questões sobre trabalho e segurança social

Os ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão reunir-se na próxima sexta-feira, 19, em Lisboa, com diversas questões sobre trabalho e segurança social na agenda.

De acordo com o gabinete do Secretariado Executivo da CPLP, na pauta desta primeira reunião extraordinária estão previstos diversos temas, com destaque para o progresso na implementação dos Planos de Acção da CPLP para o Combate ao Trabalho Infantil e para a Inspecção do Trabalho.

Além disso, os ministros vão discutir a proposta de um Plano Estratégico da CPLP relacionado com questões de trabalho e assuntos sociais, assim como um debate para esclarecimento e finalização do Acordo Administrativo para a Aplicação da Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP.

Entretanto, a anteceder a reunião ministerial, estão agendadas reuniões técnicas preparatórias a partir de hoje até o dia 18, na sede da CPLP, em Lisboa, entre os pontos focais da CPLP para o Combate ao Trabalho Infantil, para a Inspecção do Trabalho, para o Trabalho e Assuntos Sociais, bem como uma reunião específica sobre o Acordo de Aplicação da Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP.

Conforme a mesma fonte, a necessidade dessa reunião extraordinária foi identificada durante a XV Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais, realizada em Benguela em 18 de Maio de 2023, pelo que os trabalhos serão coordenados pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola, Teresa Rodrigues Dias.

As delegações dos Estados-membros à I Reunião Extraordinária de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP serão compostas pelos ministros e secretários de Estado responsáveis pelo sector do Trabalho e Assuntos Sociais da organização (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e pelos pontos focais das áreas mencionada.

A sessão de abertura do evento vai ser presidida pelo secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, na presença de entidades convidadas, como representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Associação Internacional de Segurança Social (AISS). (RM-Angop)