Reacende disputa de fronteira entre Malawi e Tanzânia no lago Malawi

Reacendeu a disputa de fronteira no lago Malawi, entre o Malawi e a Tanzânia.

Tudo recomeça quando a Autoridade Portuária da Tanzânia, assina um contrato para a expansão do porto da Baía de Mbamba no valor de 31,8 milhões de dólares, cujas obras arrancaram em Janeiro passado.

Face a situação, o governo do Malawi tal como escreve o Jornal de Nation, enviou uma nota diplomática confidencial ao governo da Tanzânia, para embargar as obras executadas sem o consentimento do governo de Lilongwe, uma vez que a disputa sobre a fronteira do lago entre os dois países ainda não tem solução.

“O Governo do Malawi gostaria de expressar que embarcar num projecto no nosso território e sem o nosso consentimento constitui uma violação e é ilegal, por isso solicitamos o embargo até consultas necessárias para uma posterior autorização”- lê-se na nota enviada à Tanzânia.

O documento insta ainda a Tanzânia a desistir de tomar qualquer posição que possa afectar o processo na resolução de litígios e afectar o direito histórico e legal que o Malawi tem sobre o Lago.

Não há indicação de que a Tanzânia atendeu ao apelo do Malawi.

O Malawi reafirma a propriedade total sobre o lago, excepto a secção sudeste de Moçambique, e a Tanzânia reivindica a metade nordeste.

O Malawi argumenta com base num tratado de 1 de Julho de 1890 entre a Alemanha e a Grã-Bretanha que delimita a fronteira entre os dois países ao longo da costa da Tanzânia.

Por seu turno, a Tanzânia invoca a Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre o Direito do Mar, que estipula que nos casos em que as nações estão separadas por massas de água, a fronteira fica no meio da fonte de água.

Uma equipa de mediadores na disputa fronteiriça entre o Malawi e Tanzânia, que incluía os antigos presidentes da África do Sul e do Botswana, Thabo Mbeki e Festus Mogae, reuniu-se pela última vez em Pretória, África do Sul, em Julho de 2017.

Mas após o diálogo de Pretória, não houve actualização sobre o caso.

Na sua apresentação, o Malawi mostrou que a fronteira era a linha costeira do Lago Malawi, conforme estabelecido pelo Artigo 1(2) do Tratado Anglo-Alemão de 1890, enquanto a Tanzânia afirma que a fronteira é a linha média do lago com base no princípio do direito internacional consuetudinário.

A disputa ficou mais intensa durante o mandato do antigo presidente do Malawi Bingu wa Mutharika em 2011, quando o Malawi quis fazer a exploração de petróleo no lago. ( RM Blatyre)