Governo enaltece papel das Micro, Pequenas e Médias Empresas no país

Publicado: 28/03/2024, 14:41
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O Governo diz ser incontornável o papel das Micro, Pequenas e Médias Empresas na dinamização da economia nacional e criação de novos postos de emprego no país.

As Pequenas e Médias Empresas representam cerca de Noventa e Oito por cento do universo de empresas que operam no território nacional.

O executivo sublinha que as Pequenas e Médias Empresas chegam a contribuir com cerca de Vinte e Três por cento do Produto Interno Bruto.

O Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, explicou no parlamento que, foi olhando para esses indicadores que o governo quer criar um fundo de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas.

Hoje o parlamento aprovou, em definitivo e por consenso, a proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico Aplicável às Micro, Pequenas e Médias Empresas.

O executivo diz que um dos objectivos da lei é criar mecanismos para que as Micro, Pequenas e Médias empresas que ainda funcionam na informalidade passem para o sector formal.

O presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura, Economia e Ambiente, Momade Juízo, considerou primordial a aplicação do instrumento legal, para o fortalecimento do ambiente de negócios no país.

Ainda hoje, parlamento aprovou em definitivo e por consenso a proposta de lei de levantamentos e Cinematografia Aéreos para Fins Civis. (RM)

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