19 de Abril de 2024
Mais de um terço das crianças nigerianas são trabalhadores forçados
O governo quer maior envolvimento da sociedade na revisão da legislação sobre o Ordenamento Perritorial, propondo soluções que se adequam aos desafios actuais do país, com vista a promover o desenvolvimento económico e sustentável.
Para o efeito, decorreu, hoje, em Maputo, a consulta pública sobre à revisão do quadro legal do ordenamento territorial e solo urbano, designada “Nosso Território”.
O Director Nacional de Terras e Ordenamento Territorial, no Ministério da Terra e Ambiente, Joaquim Langa, disse que a aprovação de um novo instrumento legal vai minimizar os efeitos dos mudanças climáticas.
O Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, disse que a inclusão das comunidades na discussão desta lei vai fortalecer a gestão sustentável dos recursos naturais e ambiente.
Já, o Ambientalista Carlos Serra entende que a revisão da lei, 26 anos depois, poderá simplificar a compreensão e uso para o público.
O processo da revisão do pacote legislativo está orçado em mais de Um milhão e oitocentos e oitenta dólares americanos, termina em Outubro próximo. (RM)
Bem-vindo ao nosso Centro de Subscrição de Newsletters Informativos. Subscreva no formulário abaixo para receber as últimas notícias e actualizações da Rádio Moçambique.
