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Presidente da República indulta 25 cidadãos

Published in Destaques
segunda, 23 março 2020 14:10

O Presidente da República, Filipe Nyusi, ao abrigo da Constituição da República, determinou através de Decreto Presidencial o indulto de 25 cidadãos doentes graves e/ou em situação terminal que se encontram a cumprir penas de prisão nos estabelecimentos penitenciários nacionais.

 

Uma nota da Presidência da República recebida na nossa Redacção refere que a medida do Chefe do Estado é fundada no espírito de humanismo, respeito, protecção da dignidade da pessoa humana e de solidariedade que caracteriza o Estado de Direito Democrático e a sociedade moçambicana. (RM)

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