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Procuradores recorrem da absolvição de ex-Presidente da Costa do Marfim

quinta, 17 janeiro 2019 14:07
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Os procuradores do Tribunal Penal Internacional (TPI) vão recorrer a absolvição do antigo Presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, segundo um documento do tribunal citado pela agência France-Presse.

 

"A acusação (...) determinou a sua intenção de apresentar recurso da decisão de absolvição de Laurent Gbagbo", refere o texto.

Os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) absolveram, na terça-feira, os antigos Presidente e ministro da Juventude da Costa do Marfim Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé de crimes cometidos na sequência das eleições de 2010.

"A câmara aprova os pedidos de absolvição apresentados por Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé sobre todas as acusações" e "ordena a libertação imediata dos dois acusados", disse o juiz presidente do TPI, Cuno Tarfusser.

Segundo Tarfusser, a maioria do colectivo de três juízes considerou que a acusação "falhou na apresentação de provas" contra os dois antigos governantes.

A defesa de Gbagbo e Blé Goudé tinha pedido a absolvição dos dois homens por falta de provas num julgamento que começou há três anos.

Primeiro antigo chefe de Estado a ser levado perante o Tribunal Penal Internacional, Gbagbo, 73 anos, foi a julgamento por crimes cometidos durante a crise pós-eleitoral de 2010-2011, surgida devido à sua recusa de ceder o poder ao seu rival e actual Presidente Alassane Ouattara.

Os confrontos causaram mais de 3 mil mortos em cinco anos.

A libertação dos acusados foi suspensa até hoje para dar tempo à acusação para responder à decisão do TPI.

Os dois homens eram acusados de quatro crimes contra a humanidade: morte, violação, perseguição e outros actos desumanos pelos quais se declararam não culpados.

A decisão dos juízes representa novo revés para o TPI que tem encontrado sempre obstáculos quando tenta julgar figuras políticas, nomeadamente de África.

O antigo vice-Presidente congolês Jean-Pierre Bemba foi absolvido, na sequência de um recurso, em Junho de 2018, depois de ter sido condenado a 18 anos de prisão por crimes cometidos pela sua milícia na República Centro-Africana, entre 2002 e 2003. (RM-NM)

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