Nampula, Sofala e Tete acolhem jornadas parlamentares

O Gabinete da Mulher Parlamentar da Assembleia da República realiza, a partir deste domingo, jornadas parlamentares nas províncias de Nampula, Sofala e Tete com objectivo de divulgar e monitorar a implementação das Leis sobre a violência doméstica, das sucessões e a lei de prevenção e combate às uniões prematuras.

De acordo com uma nota recebida na nossa redacção, as jornadas parlamentares também servirão para a divulgação das leis da interdição de menores a locais de diversão nocturna, da Família e da lei que estabelece o regime jurídico aplicável a prevenção e combate ao tráfico de pessoas.

Durante as jornadas parlamentares, o Gabinete da Mulher Parlamentar vai avaliar o impacto daquelas leis, interagir com a sociedade civil sobre a sua aplicabilidade e sensibilizar a população sobre a prevenção, protecção e combate a Covid-19. (RM)