Moçambique e Argélia reforçam laços de cooperação em vários domínios
Moçambique e Argélia reforçam áreas de cooperação, com a assinatura de quatro instrumentos jurídicos. Trata-se das áreas de agricultura, hidrocarbonetos, energia, segurança pública e militar. Em declarações à imprensa, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse estar reforçada a c...
PR senegalês vai pedir parecer sobre eleições presidenciais após fim do mandato
O Presidente do Senegal, Macky Sall, vai pedir ao Conselho Constitucional um parecer sobre as recomendações de que as presidenciais decorram após o fim do seu mandato, permanecendo em funções até à tomada de posse do sucessor, anunciou quarta-feira a Presidência. As eleições, que se deveri...
Inquérito. Democracia mantém-se como preferida, mas aumenta insatisfação
A democracia representativa continua a ser o sistema de governação preferido em todo o mundo, mas a satisfação com o respetivo funcionamento diminuiu, segundo um inquérito que envolveu 24 países realizado pelo Pew Research Centre e esta quarta-feira divulgado. O grupo de reflexão com sede em ...
CNE trabalha para que os processos eleitorais sejam livres e credíveis
O Presidente da Comissão Nacional de Eleições diz que a CNE está a envidar esforços, junto de organizações nacionais e estrangeiras, para garantir que os processos eleitorais no país sejam mais livres e credíveis. Segundo Dom Carlos Matsinhe, a acção passa pela partilha de experiências e...
PR senegalês apresenta lei de amnistia sobre factos ligados a manifestações políticas
O Presidente do Senegal, Macky Sall, apresenta, esta quarta-feira, à Assembleia Nacional e ao Conselho de Ministros um projecto de lei de amnistia geral sobre os factos relacionados com as manifestações políticas ocorridas entre 2021 e 2024. Marcky Sall, que discursava na abertura do diálogo na...
Comissão do Plano e Orçamento, FMI e Banco de Moçambique discutem questões macroeconómicas
A Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República realiza, esta terça-feira, em Maputo, um Seminário subordinado ao tema Perspectivas Macroeconómicas: Desafios e Oportunidades. O evento, a decorrer em pareceria com o Fundo Monetário Internacional e o Banco de Moçambique, vai discuti...
Lei do Trabalho: Reforçados mecanismos de gestão laboral nos sectores mineiro e petrolífero
O Vice-ministro do Trabalho e Segurança Social defende que estão reforçados os mecanismos de gestão laboral, nos sectores mineiro e petrolífero, com a entrada em vigor, a partir de hoje, na nova Lei do Trabalho. As inovações da lei, segundo Rolinha Farnela, vão enquadrar-se ao actual estági...
Moçambique dispõe de uma Plataforma Electrónica para Gestão de Conflitos de Terra
A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, lançou nesta quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024, na Cidade de Maputo, a Plataforma Electrónica de Gestão de Conflitos de Terras. Um sistema criado para regular e responder às manifestações sobre conflitos de terras, bem como auscultar, receber ...
ExxonMobil Moçambique reitera continuidade do projecto Rovuma LNG
O Presidente da República, Filipe Nyusi, reuniu-se, esta quarta-feira, na Cidade de Pemba, com o director geral da ExxonMobil Moçambique, para se inteirar sobre o estágio do Projecto Rovuma LNG, na área quatro, em Afungi, na Província de Cabo Delgado. Falando a jornalistas, à saída do encontr...
Cooperação militar: Missão multissectorial portuguesa desloca-se a Cabo Delgado
Portugal assegura a continuidade de apoio em treinamento das Forças de Defesa e Segurança visando dar melhor resposta no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado. A garantia foi dada esta segunda-feira, em Maputo, pelo Secretário do Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação daqu...
Primeiras-damas de África problemática da violência contra rapariga
As primeiras-damas de África realizaram, este domingo, uma sessão paralela à 37a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governos da União Africana. Trata-se da 28a Sessão Ordinária das Primeiras Damas de África para o Desenvolvimento. A Primeira-Dama da República de Moçambique destacou os projec...
Morreu Alexei Navalny, principal opositor de Putin
Alexei Navalny estava a cumprir pena numa prisão remota na região árctica da Rússia. Morreu, esta sexta-feira, o líder da oposição russa, avançaram os serviços prisionais, citados pela imprensa internacional. "A 16 de Fevereiro de 2024, na colónia prisional n.º 3, o recluso Alexey Navalny...
Moçambique prepara Estratégia Nacional de Educação Ambiental
Moçambique vai ter, ainda este ano, e pela primeira vez, uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental. Trata-se de um documento que expõe os valores sociais, conhecimento, habilidades e competências voltadas para a conservação do meio ambiente. Segundo a Directora Nacional do Ambiente, no M...
Partido Frelimo ainda sem data para a reunião do Comité Central da FRELIMO
Ainda não há datas para a realização da sessão do Comité Central da FRELIMO, órgão responsável por decidir oficialmente o candidato do partido à presidência da República. A porta-voz da FRELIMO, Ludmila Maguni, informou que, até ao momento, o partido não discutiu os nomes dos candidato...
STAE prevê inscrever mais de 16 milhões de eleitores para as gerais deste ano
O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, STAE, prevê recensear mais de 16 milhões de eleitores para as eleições gerais deste ano. Os dados foram apresentados hoje, em Maputo, pela Porta-voz do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, Regina Matsinhe, no âmbito do início...
Partido frelimo enaltece os feitos do Presidente Filipe Nyusi
O Presidente do partido Frelimo e da República diz que foi com alegria e emoção que, no passado dia nove deste mês, recebeu mensagens de felicitação pela celebração dos seus sessenta e cinco anos de idade. Filipe Nyusi disse ter recebido mensagens de carinho, enviadas por familiares, amigos ...
Emirados, Azerbaijão e Brasil formam "troika de presidências da COP"
Os Emirados Árabes Unidos, o Azerbaijão e o Brasil anunciaram esta terça-feira uma parceira para "melhorar a cooperação e a continuidade" das negociações mundiais sobre o clima. Esta "troika de presidências da COP", prevista no acordo final da 28.ª Conferência da ONU sobre Alterações Cli...
Governo defende colaboração entre país da SADC na gestão das bacias hidrográficas
O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos defende mais colaboração entre os países da região Austral de África com vista a melhorar a gestão das bacias hidrográficas partilhadas. Para Carlos Mesquita, a formulação de políticas conjuntas pode contribuir para a reduç...
Moçambique adopta medidas resilientes para combater desastres naturais
O governo moçambicano diz que vai continuar a implementar reformas para reduzir o impacto das mudanças climáticas e melhorar a segurança alimentar no país. A garantia foi dada em Maputo, pelo Primeiro-Ministro, na sessão virtual da terceira Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo dos países...
Hamas ainda aberto a um acordo de cessar-fogo
O Hamas continua aberto a negociações para um cessar-fogo em Gaza, apesar de Israel ter rejeitado as suas últimas propostas, afirmou hoje um responsável próximo do movimento islamita palestiniano, antes do início de novas conversações no Egipto. A nova ronda de negociações entre o Hamas e ...
Senegal: Adiamento de eleições cria instabilidade e perda de investimento
A agência de notação financeira Standard & Poor's alertou hoje que a decisão de adiamento das eleições presidenciais no Senegal cria instabilidade política e pode levar à fuga de capitais e perda de confiança dos investidores. "Na nossa opinião, um prolongado período de incerteza pode...
Sudão: Partes em conflito vão-se reunir para discutir ajuda humanitária
As partes em conflito no Sudão concordaram reunir-se sob a égide das Nações Unidas para discutir a ajuda humanitária, numa data ainda por determinar, anunciou hoje a ONU. "Durante as duas últimas semanas, estive em contacto com os dois generais para garantir que respeitassem os seus compromiss...
Senegal na "incerteza total" e "ninguém sabe como reagirá o exército"
O Senegal está na "incerteza total", a oposição vai contestar o prolongamento do mandato do Presidente Macky Sall e "ninguém sabe como reagirá o exército", se as manifestações violentas se alastrarem ao país, descreveu à Lusa um analista. "Duas coisas vão acontecer, haverá uma batalha ju...
Organização dos Procuradores-gerais da CPLP pronta para investigar casos de financiamento ao terrorismo
A Organização dos Procuradores da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, está pronta a investigar suspeitas ou denúncias relacionadas ao financiamento do terrorismo nos Estados Membros. Esta garantia foi dada hoje, em Maputo, pelo Presidente dos Encontros dos Procuradores-gerais da Repúbl...
CPLP quer "estratégia comum" para prevenir e combater tráfico de droga
Os procuradores e directores de polícia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defenderam hoje estratégias e mecanismos comuns para a prevenir e combater o tráfico de droga, considerando-o um desafio para toda comunidade. "Eu achei pertinente a Procuradoria-Geral de Moçambique te...
Presidente da AR defende rotatividade geográfica à Presidência do Parlamento Pan-Africano
A Presidente da Assembleia da República defende o princípio de rotatividade geográfica à Presidência do Parlamento Pan-Africano. Esperança Bias entende que o Princípio de Rotatividade deve ser mantido em respeito ao Regimento daquele organismo na União Africana. Um comunicado recebido, hoje,...
Presidente da República condena uso da violência para resolução de conflitos
O Presidente da República sublinha que o uso da violência, como forma de resolução de conflitos, deve ser condenado de forma veemente pelas nações mundiais. Filipe Nyusi considera que urge estancar esta prática, pois os conflitos armados Inter-estatais atentam contra a paz e segurança globai...
Combate ao terrorismo e eleições gerais são prioridades do país
O Presidente da República considera que o combate ao terrorismo e a realização das eleições gerais, são as principais prioridades do país, este ano. Filipe Nyusi apresentou os projectos anuais do país, hoje, em Maputo, durante a recepção das cartas credenciais de 12 diplomatas acreditados ...
Presidente da Tunísia prolonga estado de emergência por mais um ano
O Presidente da Tunísia, Kais Saied, decidiu prorrogar até 31 de Dezembro o estado de emergência, medida em vigor após sucessivos ataques ‘jihadistas’ em 2015 e que se mantém ininterruptamente desde então, segundo publicou hoje o Boletim Oficial do Estado. Ao chegar ao poder no final de 20...
Presidente da República orienta busca de estratégias de assistência às vítimas do terrorismo
O Presidente da República orienta a Comissão Nacional dos Direitos Humanos a buscar estratégias visando uma melhor assistência às vítimas do terrorismo, na província de Cabo Delgado. Para o efeito, Filipe Nyusi insta a abertura da primeira representação do órgão, naquela província, como ...
Moçambique e Malawi reúnem-se para analisar conflito de terra na linha de fronteira entre os dois países
Delegações de alto nível de Moçambique e Malawi, reúnem-se, esta sexta-feira no distrito de Mangochi, a sul do Malawi, para analisar a contenda em volta do conflito de terra na linha de fronteira entre os dois países. O encontro surge em resultado dos recorrentes casos de conflitos de ter...
Presidente do parlamento guineense diz PR é factor de instabilidade
O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau considerou hoje que o Presidente da República está a ser um factor de instabilidade democrática e acusou-o de decidir em função daquilo que lhe é conveniente. Questionado pela Lusa sobre se as decisões de Umaro Sissoco Embaló ao ar...
Presidente da República exige celeridade processual no Tribunal Administrativo
O Presidente da República disse que o Tribunal Administrativo deve continuar empenhado em melhorar o seu desempenho com foco na celeridade da tramitação processual. Filipe Nyusi disse ainda que o Tribunal Administrativo deve aumentar a sua eficiência e relevância no controlo e fiscalização pr...
Presidente Nyusi avisa que rebeldes "não vão ter bons dias para sempre"
O Presidente da República, Filipe Nyusi, voltou hoje a apelar aos moçambicanos que se juntaram aos grupos rebeldes em Cabo Delgado para reconsiderarem a sua posição, avisando que "os terroristas não vão ter bons dias para sempre". "Quero aproveitar esse momento para apelar aos que estão do la...
Recenseamento para as eleições gerais inicia em Março próximo
Inicia em Março próximo o processo de recenseamento para as eleições gerais deste ano. Um decreto aprovado pelo governo estabelece o período de 15 de Março a 28 de Abril para a realização do recenseamento eleitoral de raiz em todos os distritos no território nacional e de 30 de Março a 28 ...
Conselho de Ministros da SADC aborda cólera na região
O Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) realiza esta segunda-feira, por video-conferência, uma sessão extraordinária para abordar o surto de cólera em alguns Estados-membros da organização. O encontro, a ser orientado pelo ministro angolano das Relaç...
Presidente da República reúne-se com homólogo Português
O Presidente da República, Filipe Nyusi, reuniu-se este domingo, em Lisboa, com o seu homólogo Português, Marcelo Rebelo de Sousa. No encontro, os dois estadistas analisaram a evolução da guerra Rússia–Ucrânia, ou Ucrânia - Rússia e o conflito na faixa de Gaza, entre Israel e Hamas. Filip...
Ministro da Defesa Nacional recomenda aproveitamento das lições dos conflitos armados
O Ministro da Defesa Nacional exorta aos peritos de segurança de Moçambique e da Zâmbia a tirarem ilações dos conflitos armados que assolam alguns países do continente e do mundo, para evitar que tais conflitos atinjam as duas nações. Cristóvão Chume entende que, para se alcançar esse des...
Criadas condições para participação massiva dos cidadãos no recenseamento eleitoral
A Presidente da Assembleia da República diz que estão criadas condições para participação massiva dos cidadãos no recenseamento eleitoral deste ano no contexto da realização das eleições gerais. Esperança Bias acredita que com a aprovação do projecto de lei que altera a fixação do pe...
Período de actualização do recenseamento para de seis para nove meses
O período de actualização do recenseamento eleitoral será estendido de Seis para Nove meses subsequentes a marcação da data das eleições. A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, por consenso, a revisão pontual da Lei Eleitoral, durante a sessão extraordinária, convocada par...
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