O governo diz estar determinado a trabalhar para assegurar que o sistema de justiça seja um exemplo de inclusão, sensibilidade e eficácia na tramitação de processos relacionados à violência baseada no género. Segundo a Directora-geral Adjunta do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, ...

A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral solidariza-se com o governo e o povo moçambicano pela perda de vidas, devido às manifestações violentas que se verificam no país, supostamente em contestação dos resultados das eleições gerais de nove de Outubro. Em comunicado divulgado...

A Presidente do Tribunal Administrativo reafirma o compromisso de expandir as secções administrativas e aduaneiras pelas províncias e distritos. O facto visa garantir a celeridade na tramitação processual e promover a transparência governativa. Segundo Lúcia do Amaral, a expansão dos tribuna...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de solidariedade à sua homóloga da República Unida da Tanzania, Samia Suluhu Hassan, na sequência do colapso de um edifício, a 18 de Novembro 2024 em Dar-es-salaam, provocando a morte de 23pessoas e 84 feridos. Na mensagem, o Che...

O Conselho de Ministros aprovou, hoje, o Regulamento para avaliação e controlo das exposições ocupacionais aos agentes de riscos físicos, químicos e biológicos. O instrumento aplica-se a todas as actividades que apresentem riscos excepcionais de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais,...

O líder da oposição na região separatista da Somalilândia, norte da Somália, Abdirahman Mohamed Abdullahi, venceu as eleições da semana passada, informou hoje a comissão eleitoral da região. Presidente do parlamento da Somalilândia em 2005, o líder do Partido Waddani, principal partido d...

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, considera que a promoção do diálogo e o reforço da governação descentralizada podem ser caminhos para a resolução de conflitos, no país. Segundo o Assessor Técnico do PNUD em Moçambique, Cristino Lopez, cabe ao governo e aos mo�...

O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou hoje que na próxima semana vai fazer uma ronda de audiências para remarcar a data das eleições legislativas antecipadas previstas para 24 de novembro e adiadas. O anúncio foi feito quando o chefe de Estado discursava n...

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, na qualidade de enviada especial do Presidente Filipe Nyusi, manteve um encontro, esta sexta-feira, em Pretória, com o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa. No encontro, Verónica Macamo explicou, detalhadamente, sobre o pr...

O Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) louvou o trabalho desenvolvido pelo UNICEF, em prol da defesa e protecção dos direitos das crianças em Moçambique e a satisfação das suas necessidades básicas. Manuel Gonçalves falava esta quarta-feira, em Maputo, na cerim�...

O Conselho de Ministros aprovou, hoje, a Resolução que ratifica o Acordo Bilateral entre a República de Moçambique e a República do Malawi, sobre o Programa de Estabelecimento e Implementação de Postos de Fronteira de Paragem Única, assinado em 23 de Novembro de 2021. Reunido, na sua trigés...

O Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, CEDSIF, IP afirma ter sido ultrapassado, no país, o fenómeno de funcionários fantasmas na administração pública, com a instroduçao do e-Sistafe.   Em entrevista, hoje, no espaço café da manhã, da Rádio Moçambique, o A...

A Comissão Política da Frelimo considera que os moçambicanos devem primar pelo diálogo e pela valorização das conquistas do povo moçambicano. A porta-voz da trigésima sexta sessão ordinária do órgão, Alcinda de Abreu pediu, esta quarta-feira, aos moçambicanos para que cada um respeite a...

O Presidente do Partido Independente de Moçambique-PIMO, aconselha ao candidato presidencial, Venâncio Mondlane, a parar com as manifestações uma vez que tem vindo a criar enormes prejuízos na sociedade. Falando numa conferência de imprensa, esta quarta-feira, em Maputo, Yaqub Sibindy disse se...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de felicitação ao homólogo da República do Botswana, Duma Gideon Boko, pela sua eleição no escrutínio realizado a 30 de Outubro findo. A eleição, irá determinar a composição do 13º Parlamento daquele país da SADC, onde f...

O Governo apela ao corpo diplomático acreditado em Moçambique a contribuir nas acções tendentes a contenção das manifestações que se verificam neste período pós votação no país. A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, refere que deste modo os representant...

A Frelimo considera que a transformação social começa com a tomada de consciência e respeito mútuo entre os moçambicanos. Estas são as palavras deixadas pela porta-voz do partido em repúdio as manifestações que tem vindo a ocorrer em diferentes pontos do país. Ludmila Maguni indica que a ...

O candidato presidencial da Frelimo repudia as manifestações convocadas por alguns actores políticos no país. Daniel Chapo indica que o diálogo deve ser a base para resolução das diferenças na sociedade moçambicana. O candidato presidencial da Frelimo falava, esta quinta-feira, na sede naci...

O Presidente da República exige da Universidade Joaquim Chissano aumento das suas actividades de pesquisa, a nível nacional e internacional, e buscar das satisfação das necessidades do mercado de emprego nacional. Filipe Nyusi, instou ao novo corpo directivo daquela instituição de ensino super...

A União Europeia (UE) pediu hoje aos países dos BRICS para apelarem ao Presidente russo, Vladimir Putin, para "parar imediatamente com a guerra" na Ucrânia, na sequência da cimeira do bloco das principais economias emergentes a decorrer na Rússia. "Anossa expectativa é que todos participantes ...

Luong Cuong foi hoje eleito Presidente do Vietname pelo parlamento do país, um cargo com pouco poder executivo e que mudou de mãos nos últimos anos no âmbito de uma campanha anticorrupção. Cuong, de 67 anos e com uma longa carreira militar, foi eleito de forma unânime como Presidente (440 vot...

O presidente da Comissão da União Africana condenou hoje a violência pós-eleitoral em Moçambique e apelou à "calma", instando os atores políticos a manterem uma "disposição pacífica enquanto o país aguarda a declaração dos resultados pelo Conselho Constitucional". Moussa Faki Mahamat co...

O Presidente israelita, Isaac Herzog, apelou hoje para uma acção rápida para "trazer de volta" os reféns ainda mantidos na Faixa de Gaza, após a notícia da morte do líder do movimento islamita palestiniano Hamas Yahya Sinwar. "Agora, mais que nunca, devemos agir por todos os meios possíveis ...

Seis países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), incluindo Moçambique, reiteram o apelo para a eliminação das sanções e outras medidas punitivas impostas ao Zimbabwe. O repto, foi reiterado na tarde desta quarta-feira na cidade de Lilongwe, durante as comemorações do d...

O Secretário de Estado da Juventude a Emprego exorta os jovens a serem patriotas e a contribuírem no combate à desinformação e à manipulação. Oswaldo Petersburgo falava hoje, em Maputo, na cerimónia entrega de certificados de formação a 180 graduados do Projecto Link da Associação Muva....

A plataforma de observação eleitoral conjunta - Sala da Paz, constatou, esta tarde, a redução do número de eleitores nas filas de votação, um pouco por todo o país. O grupo de observadores entende que o facto é justificado com a afluência massiva registada nas primeiras horas do dia. Entre...

Encerra dentro de instantes, no país, o processo de votação para as eleições gerais. As urnas abriram as 07 horas e por lei devem encerrar as 18 horas. Entretanto, as assembleias de voto só deverão ser encerradas após a votação do último eleitor na fila. (RM)...

A Comissão Nacional de Eleições diz que destacou equipas multissectoriais para averiguarem os casos dos membros das mesas de voto que não tem afectação. O Porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, garante que esta irregularidade não vai por em causa o processo de votação em curso no país. O Porta-v...

O Porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica, sem avançar número, disse que já há pessoas detidas por prática de ilícitos eleitorais. A Comissão Nacional de Eleições diz que não há alteração da ordem dos partidos políticos nos boletins de voto. O Porta-voz da CNE escl...

A plataforma de observação eleitoral conjunta Sala da Paz afirma que a abertura das mesas de voto decorreu de forma calma e ordeira, à escala nacional. Segundo a Sala da Paz, no geral, as urnas de votação abriram às sete horas, em conformidade com a legislação eleitoral. É uma informação ...

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, elogia a forma ordeira que caracteriza o processo de votação, em curso desde as 07 horas de hoje. Joaquim Chissano falava, em Maputo, após exercer o seu direito de voto, na Escola Secundária da Polana, na cidade de Maputo. (RM)...

O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, apela aos cidadãos eleitores para que afluam aos postos de votação. Maleiane diz ser este um direito exercido de cinco em cinco anos, daí a necessidade de os cidadãos aderirem ao processo. Adriano Maleiane falava após votar, na Escola Primária da Coop, e...

O candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, apela aos moçambicanos recenseados a aderirem aos postos de votação de forma a exercerem o direito de voto e credibilizar o processo.Daniel Chapo que falou à imprensa após exercer o direito de voto, em Inhambane, disse que a votação deste ano...

O Bispo da Igreja Anglicana, Dom Lucas Ntchema, e o pastor da Igreja Evangélica de Cristo em Moçambique no Niassa, Zacarias Alberto, pedem aos eleitores para pautarem pela ordem e comportamento pacífico durante a votação.    Os religiosos dizem que a votação representa um momento de...

A Missão de Observação Eleitoral da União Africana olha, com expectativa, para a realização das primeiras eleições sem partidos armados em Moçambique. O Chefe desta Missão, Bornito Diogo, afirma que com esta realidade, estão criadas as condições para o decurso, sem sobressaltos, do proc...

A Presidente da Assembleia da República disse, em Machaze, na província de Manica, que o alcance da paz efectiva e justiça social, são desafios para a legislação moçambicana e exigem esforço de todos. Falando por ocasião dos trinta e dois anos da assinatura do Acordo Geral de Paz, Esperanç...

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que a paz individual é o primeiro passo para evitar conflitos na sociedade. Para Chissano, é importante que cada moçambicano esteja em paz consigo próprio, de forma contribuir para o bem-estar e desenvolvimento do país. O antigo Chefe de ...

A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos convida as confissões religiosas a contribuírem para a preservação da paz e combate às desigualdades sociais no país.  Para Helena Kida falava hoje, em Maputo, no simpósio em comemoração dos 32 anos da Assinatura do Acordo G...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de felicitações ao seu homólogo da República Popular da China, Xi Jinping, pela celebração do 75º Aniversário da fundação do país, que hoje se assinala. Na mensagem, endereçada em nome do povo, do Governo da República de ...

A plataforma de observação eleitoral, Sala da Paz, defende mais divulgação do novo pacote eleitoral, aprovado pela Assembleia da República, como forma de reforçar a transparência nos processos eleitorais. O representante da Sala da Paz, Osman Cossing, diz que deste modo, a sociedade estará p...