O Parlamento aprovou, esta quinta-feira, em definitivo, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2023. O instrumento foi aprovado pelo voto favorável da Frelimo, a Renamo e o MDM votaram contra. O instrumento foi aprovado pelo voto favorável da Frelimo. A Renamo e o...

A Secretária  do  Comité Central Para Área de Comunicação e Imagem e Porta-Voz da FRELIMO, Ludmila Maguni reconheceu o franco crescimento que se regista na estrutura organizacional da Rádio Moçambique (RM),  sobretudo pelo facto de pouco mais de noventa por cento(90%) da sua produção env...

O primeiro mandato de Moçambique no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) esteve em destaque num encontro entre o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, e o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, na quarta-feira em Washington. De acord...

O Parlamento sul-africano rejeitou o relatório do painel independente que investigou o caso de roubo de dinheiro na fazenda do Presidente Cyril Ramaphosa, em Phala-Phala. Isto quer dizer que não será instituída nenhuma comissão parlamentar para investigar Cyril Ramaphosa. O Painel Independente ...

O Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, quer a União Africana como membro da organização internacional que reúne as maiores e mais importantes economias do mundo, o G20. A informação foi avançada pela Casa Branca, na véspera da realização da II Cimeira Estados Unidos – Á...

A deputada Clementina Francisco Bomba é a nova secretária-geral da Renamo, anunciou esta terça-feira o principal partido da oposição. A nova dirigente foi nomeada na noite de segunda-feira, durante a reunião do Conselho Nacional do partido, em Maputo, sendo a primeira vez que uma mulher ocupa ...

A Renamo está reunida, em Maputo, na sua quarta sessão Ordinária do Conselho Nacional para, de entre vários assuntos, reflectir em torno dos preparativos dos próximos pleitos eleitorais - 2023 e 2024. O encontro, de um dia, deverá, igualmente, proceder à ratificação da nova figura indicada ...

A presidente do Peru anunciou, esta segunda-feira, que vai propor a antecipação das eleições gerais para Abril de 2024, em resposta à exigência feita nos protestos de rua, nos últimos dois dias, em todo o país. "Decidi tomar a iniciativa de chegar a um acordo com o Congresso para antecipar a...

O Alto-comissário de Moçambique na África do Sul, Paulino Macaringue, despediu-se, este sábado, da comunidade moçambicana, no fim da sua missão de pouco mais de sete anos. O acto teve lugar na cidade de Joanesburgo, na cerimónia de confraternização, por ocasião da quadra festiva que se avi...

O governo assegura que a afectação de recursos financeiros em 2023 vai continuar a priorizar disciplina, rigor e eficiência na execução da despesa pública. Em Dois Mil e Vinte e Três a despesa do estado está fixada em Quatrocentos e setenta e dois mil milhões de meticais o que representa tr...

A Presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, mandou cancelar as comemorações do Dia da Independência, marcadas para a próxima sexta-feira, e ordenou que o dinheiro destinado a estas fosse usado para construir dormitórios para crianças com necessidades especiais. As comemorações do 61.º e...

A Presidente da Assembleia da República reconhece que persistem, no país, hábitos culturais e crenças religiosas que violam os direitos da mulher e da rapariga. Esperança Bias diz que estes hábitos são mais frequentes no meio rural, daí considera haver urgência em estender, às comunidades,...

Os países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) vão criar uma força regional para combater o extremismo islâmico armado e os golpes de Estado, e exigem um "diálogo inclusivo" à junta militar na Guiné-Conacri. "Se não for possível que o diálogo aconteça na pró...

A Fundação Amílcar Cabral vai celebrar em 20 de Janeiro o "triunfo" do patrono 50 anos após a sua morte, num colóquio em Assomada cujas discussões vão ser à volta do engenheiro agrónomo, disse fonte oficial. "Este ano, ao reflectir sobre isso, afinal, nós o que estamos a celebrar é o triu...

O parlamento aprovou esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de lei que altera o código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, IVA. O documento submetido pelo governo na Assembleia da República, enquadra-se no pacote de Medidas de Aceleração Económica, anunciadas pelo executivo em Agosto...

O Parlamento garante a implantação de acções para a defesa e promoção dos direitos da criança no país. Para o efeito, foi rubricado um memorando entre a Assembleia da República e o Fundo das Nações Unidas para Infância, UNICEF. O instrumento tem por objectivo reforçar os conhecimentos d...

A missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO) elogiou esta terça-feira as decisões tomadas na semana passada em Luanda, encorajando os esforços diplomáticos para o fim das hostilidades entre os rebeldes e as autoridades. A MONUSCO saúda a realização da mini cimei...

O primeiro-ministro são-tomense assegurou hoje que a situação no país está "calma" após um ataque ao quartel, esta noite, que causou um ferido grave e várias detenções, e disse esperar "mão firme" da justiça sobre os autores. "Quero dizer aos são-tomenses, os que residem no país, e à c...

Cyril Ramaphosa e Zweli Mkhize nomeados para disputarem a presidência do Congresso Nacional Africano, em Dezembro próximo. O chefe do comité eleitoral do ANC, Kgalema Montlante, disse que Cyril Ramaphosa, actual presidente do partido, obteve duas mil e trinta e sete nomeações, enquanto Zweli Mk...

Governo volta, esta quinta-feira ao Parlamento para responder as perguntas dos deputados. Esta quarta-feira o executivo revelou que quer harmonizar os aspectos relacionados a regulação, em garantia de qualidade da Educação profissional. Com o instrumento em apreciação na Assembleia de Repúbli...

O Parlamento aprecia, esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de revisão da Lei do Ensino Superior. Ainda, hoje, os deputados vão apreciar, na generalidade, a proposta de revisão da Lei da Educação Profissional e na especialidade, a Lei que estabelece o Regime Jurídico do Cidadão estra...

Domingos Simões Pereira foi este domingo reeleito líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) durante o X congresso do partido, anunciou a presidente da comissão eleitoral, Aminata Silla. Domingos Simões Pereira, que é presidente do partido desde 2014, foi ree...

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) arranca, esta sexta-feira, o seu X congresso, depois de vários impedimentos judiciais, com seis candidatos aprovados para disputar a liderança do partido. O congresso do partido, dedicado ao tema "Consolidação da Coesão Int...

O governo reitera que o regresso voluntário das populações para suas zonas de origem mostra que há progressos assináveis no combate ao terrorismo na província de  cabo delgado. O primeiro-ministro disse que a prevenção e combate ao terrorismo passa pelo reforço da vigilância e denúnc...

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, vai ouvir, esta quinta-feira, os partidos com representação parlamentar, a Comissão Nacional de Eleições e o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral por causa da proposta do Governo de adiar as legislativas. O Chefe de Estado dissolveu a A...

A Frelimo fortalece laços de amizade e cooperação com a Rússia, Ruanda, Timor-leste, Libia e Palestima. Para o efeito, o secretário-geral da Frelimo, Roque Silva, recebeu no seu gabinete de trabalho embaixadores daqueles países. Roque Silva disse que foi uma oportunidade para buscar soluções...

O Presidente francês, Emmanuel Macron, disse esta quarta-feira que Paris "apoia a plena integração da União Africana no G20", da mesma forma que a União Europeia é um membro, durante uma conferência de imprensa, em Bali. Macron afirmou que a União Africana é um "elemento chave" na recomposi...

O governo estará, esta quarta e quinta-feira, no Parlamento, para responder a perguntas colocadas pelas bancadas em torno da situação económica, social e política do país. O Regimento da Assembleia da República prevê que, em sessões de perguntas ao governo, as bancadas coloquem quinze quest...

O Primeiro-ministro ficou impressionado com o ritmo da reconstrução de infra-estruturas sociais e económicas da vila sede distrital de Palma, vinte meses depois do ataque terrorista àquele ponto da Província de Cabo Delgado. Adriano Maleiane, que escalou o distrito esta sexta-feira, disse ter v...

A Assembleia da República, reúne-se, esta quarta-feira, com a presença do governo, para o debate da matéria atinente aos “Riscos de Paralisação da Função Pública”, requerido pela bancada parlamentar da RENAMO. Uma nota recebida na nossa redacção refere que ainda, esta quarta-feira, o ...

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)  renova os apelos para o levantamento imediato das sanções impostas a pessoas singulares e instituições do Zimbabwe. O apelo foi manifestado pelo presidente em Exercício da SADC, Félix Tshisekedi, numa nota partilhada com o Preside...

O Assembleia da República aprecia, hoje e amanhã, a Conta geral do Estado referente ao exercício económico de 2021. O instrumento legal evidencia a execução financeira do estado do ano passado. ( RM)...

O Parlamento Pan-Africano debate, esta terça-feira, entre outras matérias, a nutrição e segurança alimentar no continente. Ontem, na abertura oficial da primeira sessão ordinária da sexta legislatura, os discursos gravitaram em torno na necessidade de se encontrarem saídas para a questão da...

Arranca hoje na cidade sul-Africana de Midrand a primeira sessão ordinária da sexta legislatura do Parlamento Pan-africano. Moçambique está presente na sessão, através do Grupo Nacional junto ao Parlamento Pan-africano, composto pelos deputados Sarfina Chindacumela, que substitui Esperança Bi...

Os parlamentos de Moçambique e de Angola pretendem reforçar a cooperação em vários domínios legislativos. Com efeito, a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, recebeu em audiência, esta quinta, o segundo vice presidente da Assembleia Nacional de Angola, Raul Lima, para um en...

O Governo quer aperfeiçoar os mecanismos de controlo de entrada, permanência e saída de cidadãos estrangeiros, bem como adequá-los aos desafios actuais. O executivo submeteu à apreciação do Parlamento a proposta de lei que estabelece o regime jurídico do cidadão estrangeiro, que fixa as no...

O Presidente sul-africano considerou hoje "infeliz" o aviso emitido na quarta-feira pela embaixada norte-americana sobre um possível ataque terrorista no fim-de-semana em Joanesburgo, e garantiu que as autoridades trabalham "24 horas por dia" para conter os riscos.Cyril Ramaphosa, que falava em Pre...

O Parlamento aprecia, hoje, na generalidade, a proposta de lei que estabelece o regime jurídico do cidadão estrangeiro, fixando as normas de entrada, permanência e saída no país. Ainda hoje os deputados vão apreciar, na especialidade, a proposta de resolução que ratifica a carta da renascen�...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reafirma o interesse de Moçambique em continuar a fortificar as relações de cooperação com o Reino Unido.   O Estadista moçambicano diz acreditar que o novo Primeiro-Ministro, Rishi Sunak, irá capitalizar o legado dos seus antecessores, inte...

O Presidente da Frelimo, Filipe Nuysi, apela a necessidade de fortalecimento das bases do partido como forma de assegurar o sucesso nos vários desafios, em todos os domínios. Filipe Nyusi considera que os membros do Comité Central devem tomar a dianteira e garantir a disseminação do conheciment...