Conselho de Ministros aprova Regulamento do Trabalho Doméstico em Moçambique

O  Conselho de Ministros aprovou hoje o Regulamento do Trabalho Doméstico, no País.

O instrumento visa,  de entre vários aspectos,  adequar a Lei do Trabalho aos princípios da Organização Internacional do Trabalho sobre trabalho digno, aprovados recentemente na Conferência Internacional do Trabalho.

É uma informação prestada, há momentos, pelo Porta-voz do Conselho de Ministros, Salimo Valá.

Ainda hoje, o Executivo aprovou o Decreto que extingue a Escola Nacional de Aeronáutica.

A extinção resulta do processo de reestruturação  institicional do sector da aviação civil, com vista a garantir a melhoria dos serviços prestados no País.(RM)