Parlamento aprova isenção do IVA a açúcar, óleos alimentares e sabões

Publicado: 15/05/2025, 8:55
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O parlamento aprovou, esta quarta-feira, em definitivo e por consenso a proposta de lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, IVA.

A aprovação deste instrumento vai permitir a prorrogação até 31 de Dezembro do corrente ano do período de isenção do IVA.

A Ministra das Finanças, Carla Louveira, explicou que a prorrogação do período de isenção do IVA até 31 de Dezembro de 2025, vai incidir sobre determinadas operações relacionadas com as indústrias do açúcar, óleos alimentares e sabões.

Com a prorrogação do período de isenção do IVA até 31 de Dezembro deste ano, o Governo espera reduzir de forma substancial o custo de vida no país. (RM)

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