Maputo: Procuradoria da República é contra eventos recreativos destinados a menores com conteúdos para maiores de 18 anos

Publicado: 21/05/2025, 18:02
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A Procuradoria da República da Cidade de Maputo exorta ao Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, INICC, para não autorizar eventos recreativos destinados a menores, com conteúdos para maiores de 18 anos, durante a celebração do dia Internacional da Criança, que se aproxima. 

Em comunicado, o órgão justifica o alerta com a alegada existência de poucos profissionais da música com conteúdos adequados para crianças que possam ser usados na celebração do 01 de Junho. 

O documento refere ainda, que o INICC deve analisar, atenciosamente, os pedidos a serem submetidos para a autorização da realização de espectáculos, privilegiando temas infantis-educativos, músicas com letras apropriadas e outras actividades que promovam o respeito social.

A Procuradoria da República da Cidade de Maputo alerta que o incumprimento destas orientações constitui crime de desobediência. (RM) 

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