Malawi lança nova Política Nacional de Protecção Social

Malawi lança nova Política Nacional de Protecção Social, descrita como um passo fundamental para proteger os pobres dos choques económicos e climáticos.

Este novo programa que vai até 2029, concentra-se em combater à pobreza e à vulnerabilidade firmando-se como uma promessa colectiva de mudar do auxílio de emergência, para a resiliência de longo prazo, desenvolvimento inclusivo e a construção de uma sociedade mais justa.

A nova política substitui a Política Nacional de Apoio Social de 2012 e introduz uma abordagem coordenada e baseada no ciclo de vida.

Concentra-se em sete pilares estratégicos, que incluem segurança social para trabalhadores informais, programas de nutrição, redes de segurança que respondem a choques e apoio a meios de subsistência resilientes.

Esses pilares reflectem lições de desastres passados ​​que sobrecarregaram os sistemas de resposta do Malawi e visam preparar o país antes das próximas crises.

O ministro das finanças e assuntos económicos, Simplex Chithyola Banda disse que esta nova política, vai se concentrar na estabilidade económica e progresso nacional.

O ministro destacou a expansão do Programa de Transferência Social de Renda e as melhorias contínuas no registo unificado de beneficiários, como sinais do compromisso do governo em melhorar a vida sócio-económica do cidadão.

Por sua vez, o secretário-chefe do ministério do Planeamento Económico e Desenvolvimento, Patrick Zimpita, descreveu a nova política como um ponto de virada na protecção social, pois mais que a metade dos malawianos vive abaixo da linha de pobreza.

Dados do ministério das finanças e assuntos económicos mostram que, em média, o governo do Malawi tem contribuído com cinco por cento para o Programa de Transferência Social de Renda desde o ano fiscal de 2016/17.

Esta nova política está ligada a objectivos nacionais e continentais mais amplos, incluindo o plano de desenvolvimento de longo prazo do país, Malawi 2063, os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e a Agenda 2063 da União Africana. (RM Blantyre)