12 de Setembro de 2025
Malawi: Faltam dois dias para o fim da campanha eleitoral
O Tribunal Constitucional da África do Sul deliberou, esta quinta-feira, que os maridos sul-africanos agora podem adoptar legalmente os sobrenomes de suas esposas.
Esta sentença vem confirmar a decisão tomada em Setembro do ano passado, pelo Tribunal Superior do Estado Livre, que deliberou que a actual Lei de Registo de Nascimentos e Óbitos é inconstitucional, por não prever que um homem possa solicitar a mudança de sobrenome, após uma mudança de estado civil.
A decisão desta quinta-feira do Tribunal Constitucional sul-africano é vista como um passo importante em direção à igualdade de género. (RM)
Bem-vindo ao nosso Centro de Subscrição de Newsletters Informativos. Subscreva no formulário abaixo para receber as últimas notícias e actualizações da Rádio Moçambique.
